Se você deseja consultar nossos Termos e Condições, Política de Salvaguarda, Declaração sobre Escravidão Moderna e as Divulgações do Estado da Califórnia, poderá ler cada seção em detalhes a seguir.

• Processo de Aplicação
• Termos e Condições
• Politica de Reembolso
• Política de Adiamento
• Política de Cancelamento
• Política de Rescisão
• Acordo de Usuário do Site
• Política de Salvaguarda
• Declaração sobre Escravidão Moderna
• Divulgações do Estado da Califórnia
• Políticas da Austrália e Nova Zelândia

Processo de aplicação

1. Matrícula

Os estudantes devem enviar o formulário de matrícula assinado ao seu representante Kaplan, incluindo o pagamento do depósito padrão de USD $600 / GBP £600 / CAD $600 / EUR €600 (dependendo do destino de estudo e da moeda de pagamento) para reservas do Ano Acadêmico no Exterior. O depósito mínimo é de USD $300 / GBP £300 / CAD $300 / EUR €300 (dependendo do destino de estudo) para todos os demais cursos, além da taxa de correio, se aplicável.

Formação do Contrato

Todas as reservas recebidas pela Kaplan, seja por correio, e-mail ou registro on-line, serão consideradas válidas. Ao assinar e devolver o formulário de matrícula em papel ou on-line, o estudante concorda em firmar um contrato vinculativo com a Kaplan e declara que as informações fornecidas no momento do registro para um curso de idiomas são verdadeiras e precisas. Qualquer informação incorreta ou omissão pode levar ao cancelamento imediato ou à rescisão do programa.

Após o recebimento do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, bem como do depósito, caso o programa e a acomodação estejam disponíveis, a Kaplan emitirá uma confirmação da reserva. Uma vez emitida essa confirmação, será formado um contrato legalmente vinculativo, com base nestes Termos e Condições, entre o estudante e a Kaplan, sujeito ao cumprimento de todos os requisitos de imigração aplicáveis.

• Se o candidato registrado tiver 18 anos ou mais (ou 19 anos ou mais em Vancouver), será considerado parte contratante junto à Kaplan.
• Se o candidato registrado for menor de 18 anos, o responsável legal (pai/mãe ou tutor) será a parte contratante junto à Kaplan, devendo assinar o contrato e fornecer endereço e dados de contato corretos.

Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É fundamental que leia a nossa Política de Privacidade, que informa sobre como processamos os seus dados pessoais. Ela pode ser consultada em: www.kaplaninternational.com/privacy-notice.

Sanções Comerciais

A Kaplan está sujeita às leis impostas por diversas jurisdições relativas à realização de negócios com partes e países sancionados. É nossa política cumprir integralmente as restrições de sanções aplicáveis, incluindo aquelas impostas pelos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia.

Embora não sejamos proibidos de realizar transações com indivíduos ligados a países sancionados, é necessário garantir que nenhuma parte da transação contrarie as legislações de sanções dos EUA, Reino Unido ou UE. Para tanto, realizamos uma série de verificações de conformidade, incluindo a verificação da origem dos fundos e das pessoas que os fornecem, antes que qualquer quantia ou serviço possa ser transacionado.

Prazo de Pagamento

Todas as taxas do programa devem ser pagas integralmente (salvo notificação em contrário) até 30 (trinta) dias antes da data de início do programa.

• Se a reserva for feita com menos de 30 dias antes da data de início, o pagamento será exigido de forma imediata.
• Caso o valor total não seja recebido antes do início do programa, o estudante não poderá iniciar as atividades.
• Um depósito é exigido (“Depósito do Programa”) para todos os destinos. O depósito é reembolsável apenas nas circunstâncias previstas em nossa Política de Reembolso (vide abaixo).

Estados Unidos (EUA)

Nos EUA, a duração mínima de matrícula é de 1 (uma) semana, e a duração máxima (incluindo quaisquer interrupções de estudo, desde que o estudante permaneça nos EUA matriculado na Kaplan) não pode exceder 36 (trinta e seis) meses.

O estudante não poderá ser cobrado por mais de 52 (cinquenta e duas) semanas de aulas (12 meses) de uma só vez.

Informações de Visto

Os requisitos de visto estão sujeitos a alterações, sendo responsabilidade exclusiva do estudante providenciar todas as autorizações de viagem ou vistos aplicáveis, bem como possuir um passaporte válido e permissão de permanência durante todo o período de estudos.

O estudante poderá ser solicitado a efetuar o pagamento integral antes da emissão de qualquer documentação de visto mencionada abaixo.
Para estudantes menores de 18 anos, será necessário apresentar documentação assinada pelo pai, mãe ou tutor legal antes da emissão do visto de estudante.
Não são exigidos vistos para programas exclusivamente on-line.

Reino Unido (UK)

Cursos de até 6 meses

• Cidadãos não sujeitos a visto podem viajar ao Reino Unido por até 6 meses sob a categoria de visitante.
  Não há necessidade de solicitar visto com antecedência; a entrada será carimbada na chegada.
  No entanto, é necessário obter uma Autorização Eletrônica de Viagem (ETA), disponível em:
  👉 https://www.gov.uk/guidance/apply-for-an-electronic-travel-authorisation-eta
• Cidadãos sujeitos a visto deverão solicitar previamente um visto de visitante padrão (6 meses) no site:
  👉 https://www.gov.uk/standard-visitor/apply-standard-visitor-visa
• Para verificar se você é cidadão sujeito ou não a visto, consulte:
  👉 https://www.gov.uk/guidance/immigration-rules/immigration-rules-appendix-visitor-visa-national-list

Cursos de 6 a 11 meses (somente Inglês)

A partir de abril de 2025, todos os estudantes, sujeitos ou não a visto, deverão solicitar um Visto de Estudo de Curto Prazo antes da chegada ao Reino Unido, disponível em:
👉 https://www.gov.uk/visa-to-study-english

Observações importantes:

• O estudante poderá frequentar apenas a instituição originalmente indicada; não será permitido trocar de escola após a chegada.
• Será necessário comprovar:
  • Plano de estudos claro, demonstrando intenção genuína de estudar no Reino Unido.
  • Recursos financeiros suficientes para cobrir todo o período de estadia.
  • Evidências claras de intenção genuína de estudar em escola credenciada e retornar ao país de origem, incluindo comprovação de acomodação e planos de viagem.

Irlanda

A Kaplan fornecerá ao estudante uma carta convite para estudos.

• Cidadãos não sujeitos a visto não precisam solicitar visto com antecedência e poderão apresentar a carta na chegada à Irlanda.
• Cidadãos sujeitos a visto deverão solicitar visto antes da saída de seu país de origem através de:
  👉 https://www.ireland.ie/en/greatbritain/london/services/visas/visas-for-ireland/
• Para verificar se você é cidadão sujeito ou não a visto, consulte:
  👉 https://www.gov.uk/guidance/immigration-rules/immigration-rules-appendix-visitor-visa-national-list

Estados Unidos (EUA)

Nossas escolas são autorizadas, pela legislação federal, a matricular estudantes não imigrantes.

Após o recebimento da inscrição, a Kaplan exigirá comprovação de recursos financeiros que demonstrem a capacidade de pagar por todo o período de matrícula nos EUA.
Tal comprovação é necessária para a emissão do Formulário I-20 (Certificate of Eligibility).

Canadá

Nossas escolas possuem o status de Designated Learning Institution (DLI) junto ao Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC).

A Kaplan fornecerá uma carta convite para auxiliar na solicitação de visto, quando aplicável.

Taxas de Correio

Um serviço de correio está disponível mediante solicitação, com os seguintes valores:

• Reino Unido (UK): GBP £40
• Irlanda: EUR €60
• Canadá: CAD $90
• Estados Unidos (EUA): USD $100

Seguro de Viagem e Médico

O seguro de viagem e médico é obrigatório em todos os destinos das escolas Kaplan durante todo o período de permanência do estudante, independentemente da duração do programa ou do tipo de visto.

A Kaplan estabeleceu parcerias com diversas seguradoras para oferecer um plano de seguro personalizado. Os detalhes da cobertura estão disponíveis com o representante Kaplan.

O estudante é responsável por seus pertences pessoais levados para as escolas ou acomodações da Kaplan, devendo providenciar seguro para seus próprios bens.

• Os estudantes devem apresentar comprovante de seguro médico na escola ao chegarem (com exceção dos programas exclusivamente on-line).
• Nenhum estudante poderá iniciar o programa sem ter contratado seguro médico satisfatório.
• Todos os estudantes não pertencentes à União Europeia que estudarem na Irlanda deverão também registrar-se junto ao Garda National Immigration Bureau (GNIB) no prazo de 30 dias após a chegada.

Declaração de Saúde

No formulário de inscrição, os estudantes devem declarar qualquer:
i) doença física ou mental;
ii) alergia;
iii) deficiência; ou
iv) condição que:

• possa interferir em sua capacidade de concluir com êxito o programa;
• possa afetar a saúde ou o bem-estar de outro estudante, família anfitriã ou membro da equipe;
• possa exigir monitoramento, tratamento ou intervenção de emergência durante o período de matrícula; ou
• possa demandar acomodações especiais.

A Kaplan reserva-se o direito de rejeitar uma inscrição ou rescindir a matrícula do estudante caso sua participação represente risco para sua própria saúde e segurança, ou para a de outros estudantes ou colaboradores.

Ainda que acomodações razoáveis sejam oferecidas, caso, a critério da Kaplan, a condição física ou mental do estudante o torne incapaz ou improvável de concluir o programa com sucesso, a matrícula poderá ser cancelada.
Os reembolsos, nessas circunstâncias, ficarão a critério exclusivo da Kaplan.

Taxas de Matrícula

As taxas de matrícula incluem:

• aulas;
• reunião de orientação;
• uso da sala de informática e da internet na escola;
• testes de nivelamento e progresso;
• certificado Kaplan ao término do programa.

A Kaplan reserva-se o direito de reter a emissão do certificado caso existam valores pendentes ou outras condições previamente notificadas que não tenham sido cumpridas pelo estudante.

Serviços Adicionais

Qualquer serviço adicional (incluindo, mas não se limitando a: transferências, viagens, lavanderia, custos telefônicos, excursões, despesas médicas, dietas especiais, taxas de exame, alteração de acomodação, matrícula, alterações e taxas de material) não está incluído nas taxas de matrícula, salvo se expressamente indicado em uma fatura válida.

Acomodação em Quartos Duplos

A critério da Kaplan, os estudantes poderão ser obrigados a reservar acomodação em quarto individual, em vez de quarto duplo.

Menores de 18 Anos

A idade mínima para participação em programas Kaplan é de 16 anos, exceto em programas designados para jovens ou mediante autorização por escrito do Diretor da Escola.

Observação: os programas Kaplan são destinados a adultos (salvo quando anunciados especificamente para juniores ou jovens). Portanto, estudantes de 16 e 17 anos frequentarão aulas juntamente com alunos de 18 anos ou mais.

Requisitos adicionais para menores:

• Apresentar documentos de custódia;
• Residir em acomodação aprovada pela Kaplan;
• Contratar o serviço de translado do aeroporto Kaplan (ida e volta);
• Adquirir seguro médico.

Todos os menores de 18 anos (e menores de 19 anos no caso de Vancouver, Canadá) deverão apresentar um Formulário de Autorização para Menores assinado antes da chegada.
No Canadá, pode ser exigida ainda uma Declaração de Custódia autenticada em cartório.

Reino Unido e Irlanda

• Os governos britânico e irlandês exigem que todos os menores de 18 anos apresentem um Formulário de Isenção (Waiver) e um Formulário de Autorização de Tratamento Médico de Emergência, que serão fornecidos no momento da reserva.
• Todos os menores devem possuir seguro de viagem e médico durante todo o período do programa.
• Os pais ou responsáveis deverão assinar todos os formulários de consentimento necessários antes da chegada ao Reino Unido.
• O início do programa somente será permitido após a comprovação da contratação do seguro médico.

Termos e Condições

Regras e Regulamentos

Os acordos firmados entre os estudantes e a Kaplan são regidos pela legislação do país onde a escola frequentada está localizada.

Chegadas e Saídas

Todas as acomodações são reservadas a partir do sábado ou domingo anterior à data de início do programa até a manhã de sábado após o término do programa, salvo orientação diversa.

• Uma semana parcial poderá ser considerada como 1 (uma) semana completa de acomodação.
• Os horários de check-in e check-out constam no fact file da acomodação escolhida.
• Caso o estudante chegue entre 22h30 e 06h00, poderá ser solicitado que reserve uma noite adicional em hotel devido ao horário de chegada, ou será cobrada uma noite extra de acomodação.
• Estudantes que desejarem reservar uma noite extra (na chegada ou na saída) poderão fazê-lo, sujeito à disponibilidade, com cobrança de 25% da taxa semanal de acomodação da opção escolhida.

Chegadas Tardias, Férias e Ausências

• Caso o estudante inicie o curso com atraso ou falte durante o programa, a Kaplan se esforçará para assegurar que conclua o período total de matrícula.
• Entretanto, isso não pode ser garantido e não haverá reembolso pelo tempo perdido.
• Períodos de ausência não podem ser compensados com extensão gratuita do programa, salvo autorização prévia da Kaplan.

Observações específicas:

• Nos programas Ano Acadêmico no Exterior, as pausas (Session Breaks) já estão pré-definidas e não podem ser alteradas.
• Nos demais programas, a concessão de pausas após o início do curso dependerá de cada escola, observando-se as normas de visto. Podem ser aplicadas taxas de alteração ou marcação de ausência, conforme a localidade.
• Reino Unido (UK): estudantes têm direito a 1 semana de férias a cada 10 semanas de estudo.
• EUA: para ausências aprovadas (médicas ou pausas oficiais), as semanas não utilizadas serão adicionadas ao final do programa sem custo.
• Canadá: em caso de ausências aprovadas, a adição das semanas não utilizadas ao final do programa poderá gerar cobrança de taxa de alteração.

Ausências não justificadas:

• EUA e Canadá: ausência de 3 dias consecutivos acarreta contato imediato com o responsável de emergência, representante Kaplan ou patrocinador.
• Se o estudante for menor de idade, as autoridades também poderão ser contatadas.
• Caso o estudante permaneça ausente por 14 dias consecutivos sem aviso, o programa será encerrado e aplicam-se as regras normais de reembolso em caso de rescisão.

Refeições e Aulas Perdidas

Não haverá reembolso ou compensação por refeições ou aulas perdidas devido a:

• feriados oficiais,
• exames,
• excursões,
• estágios (quando aplicáveis),
• orientações do primeiro dia, ou
• outras obrigações fora do horário regular de aulas.

Feriados Oficiais

• Normalmente, não há aulas em feriados oficiais, e a maioria das instalações escolares permanece fechada.
• Todas as datas de início de programa publicadas caem em uma segunda-feira.
• Se a segunda-feira for feriado, o início ocorrerá na terça-feira.
• Não haverá compensação financeira pelas aulas não realizadas em feriados.

Instalações em Campus Universitário

Estudantes matriculados em escolas Kaplan situadas em campus de universidades ou faculdades devem estar cientes de que certas instalações (como academias e refeitórios) podem não estar disponíveis durante os períodos de férias acadêmicas.
Mais informações podem ser obtidas com o escritório de reservas Kaplan.

Taxas de Alteração

Qualquer alteração referente a localização da escola, tipo de acomodação, duração das semanas reservadas ou exclusão de serviços adicionais estará sujeita às seguintes taxas:

• Reino Unido (UK): £70 por alteração
• Irlanda: €70 por alteração
• EUA: $110 por alteração
• Canadá: $110 por alteração

Após a chegada (EUA):

• Não há taxa de alteração para mudanças na cidade de estudo ou na duração do curso.

Observações importantes:

• A Kaplan não é obrigada a atender qualquer solicitação de alteração.
• Estudantes do programa Ano Acadêmico no Exterior não podem transferir-se para outra escola Kaplan durante o período letivo.
• Caso a mudança seja para um local ou programa de menor custo, a diferença não será reembolsada.
• Caso a mudança seja para local ou programa de maior custo, a diferença deverá ser paga pelo estudante.
• Extensões de programa não geram taxa de alteração, embora extensões tardias em famílias anfitriãs possam gerar taxa de reposicionamento.
• Alterações que resultem em redução da carga horária serão tratadas como rescisão do contrato e nova reserva, aplicando-se as condições padrão de rescisão (vide Política de Rescisão).

Duração das Aulas

• Todas as aulas de inglês têm duração de 45 minutos, salvo indicação em contrário.
• Os cursos ocorrem de segunda a sexta-feira. As aulas podem ser programadas para manhã ou tarde.
• A Kaplan não garante horários específicos, pois a grade está sujeita a alterações, exceto para estudantes que adquirirem a Garantia AM (Aulas pela manhã), que está sujeita à disponibilidade e destinada a alunos dos níveis A1 a C2.

Teste de Nivelamento

• Todos os estudantes devem realizar obrigatoriamente o teste de nivelamento antes da chegada.
• A Kaplan reserva-se o direito de cancelar ou recusar a matrícula caso o teste não seja concluído.
• Não é garantida a alocação em turma adequada para estudantes que não realizarem o teste pelo menos 2 (duas) semanas antes da data de início prevista.

Política de Substituição

Se, após o teste de nivelamento realizado na chegada, o estudante for considerado em um nível inadequado para o programa reservado, a escola reserva-se o direito de alocá-lo em uma turma correspondente ao seu nível real, que poderá ter menos aulas e um currículo diferente.

• Estudantes que não apresentem condições de acompanhar nenhum dos programas oferecidos poderão ter seus estudos encerrados na Kaplan.
• A Kaplan também se reserva o direito de cancelar programas em curto prazo, caso haja demanda insuficiente.

Alterações de Programas

A Kaplan tem o direito de alterar, a qualquer momento e a seu critério:

• opções de acomodação,
• datas de programas,
• currículos,
• instrutores,
• locais,
• atividades, ou
• programas em geral.

Entretanto, caso o programa seja reagendado antes da data de início originalmente contratada e as novas datas sejam inaceitáveis para o estudante, todas as taxas pagas serão reembolsadas.

Preços

A Kaplan poderá ajustar preços em decorrência de:

• aumento de impostos,
• ações governamentais, ou
• quaisquer outros eventos ou circunstâncias além do controle razoável da Kaplan que afetem as operações.

Os preços são válidos para programas com início em 2025.

Livros e Materiais de Estudo

• Todos os livros e materiais de estudo serão disponibilizados aos estudantes durante o programa.
• Alguns programas especializados poderão exigir a compra de livros adicionais.
• No Canadá, será cobrada uma taxa de material de $10 por semana, destinada a cobrir custos de itens de estudo.

Reembolsos de materiais:

• Para cancelamentos após a chegada, exceto em cursos Ano Acadêmico no Exterior  (nos quais o material já está incluído no pacote), a taxa de material é reembolsável caso o estudante não tenha recebido o livro.
• O reembolso será proporcional ao número de semanas não utilizadas.
• Os materiais incluem: K+ Notes, livros didáticos de nível C2, livros de TOEFL®, IELTS e Cambridge.

Depósito da Acomodação

Um depósito reembolsável poderá ser exigido dos estudantes que optarem por acomodação residencial.

• O valor do depósito varia conforme a localização da escola e será informado no momento da reserva.
• Podem ser aplicadas taxas adicionais (por exemplo, utilidades, limpeza ou roupa de cama).
• O depósito não será reembolsado em caso de:
  • danos,
  • perdas, ou
  • custos extras de limpeza causados pelo estudante ou por seus convidados.

Se a reserva for cancelada, o depósito também poderá ser não reembolsável, conforme indicado na Política de Cancelamento.

Expulsão / Suspensão

Um estudante poderá ser expulso ou suspenso caso:

• cometa infração penal ou civil, ou esteja sob investigação;
• viole o código de conduta do estudante ou políticas escolares;
• apresente, na avaliação da Kaplan, baixa frequência (ex.: inferior a 80%, ainda que em conformidade com exigências de visto);
• em programas nos EUA e Canadá, fique ausente por 14 dias consecutivos sem aviso prévio;
• deixe de pagar qualquer valor devido à Kaplan, direta ou indiretamente, para realização do programa.

Consequências:

• Em caso de expulsão ou suspensão, nenhum reembolso será concedido, exceto nas escolas localizadas nos EUA e Canadá (vide condições específicas).
• As autoridades de imigração serão informadas.

EUA e Canadá

• O estudante receberá notificação por escrito da expulsão.
• Haverá prazo máximo de 7 dias corridos para apresentação de documentação que justifique a revisão da decisão, se cabível.
• Qualquer reembolso, quando aplicável, será calculado com base na última data de comparecimento e conforme as políticas de reembolso vigentes.

Vancouver, Canadá

Em caso de expulsão:

• Antes de 10% das horas letivas totais: 70% do valor do curso remanescente será reembolsado.
• Entre 10% e 30% das horas letivas totais: 50% do valor remanescente será reembolsado.
• Após 30% das horas letivas totais: não haverá reembolso.

Código de Conduta do Estudante

Os estudantes concordam em respeitar as regras de conduta e demais políticas enquanto frequentarem a Kaplan.

A Kaplan busca proporcionar um ambiente de aprendizado ideal e espera que os estudantes se comportem de forma respeitosa e com consideração.

Comportamentos inadequados incluem, mas não se limitam a:

• perturbações em sala de aula (uso de linguagem ofensiva, assédio, uso de celular, etc.);
• destruição, mau uso ou roubo de propriedade da Kaplan ou de colegas;
• infrações graves ou repetidas relacionadas ao uso de acomodações da Kaplan;
• violência ou ameaças contra pessoas ou bens de colegas ou funcionários;
• uso impróprio de e-mail ou acesso à internet;
• descumprimento de leis locais de direitos autorais ou criminais (uso indevido de materiais protegidos por copyright);
• omissão de condições médicas ou de saúde mental preexistentes.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a responsabilidade da Kaplan, de suas empresas do grupo, diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes e parceiros por perdas decorrentes de negligência, descumprimento contratual ou outras causas será, em qualquer circunstância, limitada ao valor total pago à Kaplan (ou à respectiva empresa do grupo Kaplan) pelo estudante para o programa específico frequentado.

• Essas entidades e pessoas não terão responsabilidade por perdas ou danos indiretos ou consequenciais.
• Em nenhuma circunstância a Kaplan poderá ser responsabilizada por perdas decorrentes de doença, acidente ou inconvenientes causados por agentes nomeados pela Kaplan.
• A Kaplan não será responsável pela perda de valores, itens pessoais, dinheiro ou outros bens, salvo se tais perdas resultarem de negligência grave.

Força Maior

A Kaplan não será considerada em descumprimento contratual nem responsabilizada por atrasos ou falhas na execução de suas obrigações quando estes decorrerem de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a:

• atos de Deus (fenômenos naturais),
• desastres naturais,
• atos governamentais,
• falhas de fornecedores ou subcontratados,
• disputas trabalhistas ou distúrbios civis,
• atividades criminosas, terroristas ou ameaças,
• pandemias ou emergências de saúde pública,
• atos negligentes ou dolosos de terceiros, ou
• qualquer outra causa além do controle direto da Kaplan (“Evento de Força Maior”).

Em caso de cancelamento de programa devido a Evento de Força Maior:

• A Kaplan poderá reter valor proporcional aos serviços já prestados;
• Poderá deduzir taxas não recuperáveis (ex.: taxas de cancelamento de terceiros, acomodação não reembolsável, etc.);
• Poderá oferecer um programa substituto (incluindo cursos on-line);
• Serviços contratados junto a terceiros (ex.: acomodação, translado, seguro) continuarão sujeitos às condições do prestador, e a Kaplan não será responsável por atos ou omissões desses terceiros.

Direitos de Imagem do Estudante

O estudante (ou seu pai/mãe/tutor legal, quando aplicável):

• concede à Kaplan permissão para realizar fotografias, gravações de vídeo e áudio de sua imagem, voz e trabalhos realizados durante o curso (“Material”);
• autoriza a utilização, reprodução e publicação do Material para fins promocionais da Kaplan (ou de seus agentes autorizados), em âmbito mundial, incluindo materiais impressos, digitais e redes sociais;
• concorda que a Kaplan poderá armazenar e transferir internacionalmente cópias do Material;
• reconhece que a Kaplan poderá manter o Material pelo tempo necessário para atingir os fins permitidos;
• pode solicitar, a qualquer momento, que sua imagem ou a de seu filho seja descaracterizada (ex.: borrada em fotos ou vídeos, distorcida em áudios), entrando em contato com a Kaplan por:
  • E-mail: [email protected]
  • Endereço: 2º andar, 184 Shepherd’s Bush Road, Hammersmith, Londres, W6 7NL, Reino Unido
• pode revogar o consentimento a qualquer momento, pelos mesmos canais.

Observações:

• Caso o Material já tenha sido publicado em mídias físicas (panfletos, folhetos, prospectos), não será possível removê-lo.
• Caso o Material esteja publicado em mídias digitais (sites, materiais de treinamento, intranets), a Kaplan se compromete a removê-lo no menor prazo razoável possível.
• Para efeitos de proteção de dados, a Kaplan será considerada controladora dos dados pessoais contidos no Material, comprometendo-se a cumprir todas as legislações aplicáveis em vigor.

Visto de Estudante

Os portadores de visto de estudante são obrigados a fornecer à Kaplan:

• endereço residencial atualizado,
• número de telefone celular (quando disponível), e
• endereço de e-mail (quando disponível).

Qualquer alteração nesses dados deve ser comunicada à Kaplan dentro de 7 dias.

Em caso de ausência de comparecimento ou frequência inferior a:

• 80% (EUA e Canadá),
• 85% (Irlanda),

a Kaplan deverá notificar as autoridades competentes:

• EUA: Department of Homeland Security (DHS),
• Canadá: Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC),
• Irlanda: Irish Naturalisation and Immigration Service (INIS).

Independentemente do status imigratório, informações coletadas pela Kaplan que identifiquem pessoalmente o estudante, bem como detalhes de matrícula, progresso acadêmico e eventuais violações de condições de visto, poderão ser compartilhadas com:

• autoridades governamentais,
• órgãos reguladores,
• pais ou responsáveis,
• representantes da Kaplan,
• agentes terceirizados, e
• autoridades policiais.

Idioma de Instrução

Todas as aulas serão ministradas em inglês.

Progressão Garantida

A Progressão Garantida está disponível para Inglês Intensivo, Inglês para Negócios Suplementar, Inglês para Negócios Intensivo ou qualquer curso Preparatório para Exames (Suplementar ou Intensivo) de dez (10) semanas ou mais, bem como programas intensivos de Ano Acadêmico no Exterior, desde que o aluno atenda aos requisitos descritos abaixo. Progressão Garantida está disponível em todas as unidades da Kaplan nos EUA, Canadá, Reino Unido e Irlanda. Alunos que não atingirem o nível previsto (avaliado na chegada) ao final do programa em que estão matriculados podem receber aulas gratuitas por mais quatro (4) semanas (semanas de extensão). Essas semanas podem ser cursadas presencialmente ou online. Caso o aluno opte por cursar as semanas online, poderá escolher entre Online 1, Online 2 ou Online 3. As quatro (4) semanas são concedidas independentemente do curso online escolhido.

Requisitos para usufruir das Semanas de Extensão:

• frequência mínima de 95%,
• conclusão de todos os trabalhos de casa,
• não apresentar quaisquer problemas comportamentais (incluindo, mas não se limitando a, o uso de telefone celular em sala de aula), ou comportar-se de qualquer outra forma que possa afetar negativamente o processo de aprendizagem.

Observações importantes:

• O estudante será responsável por custos de acomodação e alterações de voo decorrentes da extensão.
• As Semanas de Extensão exigem que o estudante possua visto válido (exceto se cursadas on-line).
• Devem ser realizadas imediatamente após o término do programa original, não podendo ser adiadas (exceto se on-line, quando o adiamento poderá ser de até 4 semanas).
• O estudante deve solicitar formalmente as semanas extras ao Diretor de Estudos ou Gerente Acadêmico pelo menos 1 semana antes da data prevista de saída.

Alterações no Contrato e no Preço (para compras realizadas em Euros)

A Kaplan International reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições do contrato caso a modificação seja objetivamente justificada por circunstâncias surgidas após sua contratação e que estejam fora do controle da Kaplan.

Exemplos de alterações possíveis incluem:

• troca de professor previamente designado,
• alteração de sala de aula ou cronograma,
• ajuste de formato de curso se necessário para sua execução,
• adequações a normas locais de saúde e segurança,
• redução do número de alunos por turma,
• alterações no programa acadêmico ou recreativo em função de exigências locais,
• mudanças razoáveis na acomodação.

O participante será notificado de forma clara e compreensível, em meio duradouro (ex.: e-mail), sobre qualquer alteração contratual e eventual redução de preço aplicável.

Segurança e Proteção

A Kaplan está autorizada a tomar medidas razoáveis para garantir o bem-estar, a segurança e a saúde dos estudantes.

• A Kaplan poderá providenciar atendimento médico adequado em caso de necessidade.
• Quaisquer custos médicos decorrentes serão de responsabilidade do estudante ou, se menor de idade, de seus pais ou responsáveis.
• Para menores, será exigida autorização escrita dos pais ou responsáveis, permitindo atendimento médico quando necessário.

Escola Online

Plano de pagamento

Quando estes Termos e Condições forem fornecidos juntamente com um Plano de Pagamento, o Plano de Pagamento regerá as obrigações financeiras específicas do aluno para com a Kaplan. Todos os detalhes dos valores das aulas e os termos de Cancelamento aqui estabelecidos estão subordinados aos termos do Plano de Pagamento emitido.

O Plano de Pagamento deverá especificar o número total de pagamentos que o aluno se compromete a fazer à Kaplan, independentemente do cancelamento (exceto nos casos em que se aplique um período de teste de catorze (14) dias, nos termos da legislação da UE, a cidadãos da UE, conforme descrito na secção Cancelamento abaixo) ou da rescisão do curso. Deverá também definir o cronograma de pagamentos, incluindo se os pagamentos são devidos semanalmente, mensalmente ou de outra forma. O Plano de Pagamento poderá incluir condições adicionais relativas à participação nas aulas, bem como a adiamentos e interrupções.

Na ausência de um Plano de Pagamento, os Planos de Assinatura e os direitos e procedimentos de Cancelamento descritos neste documento serão aplicáveis.

Planos de assinatura e períodos de teste

Para planos de assinatura que incluem uma semana de teste grátis, o pagamento será processado automaticamente no quarto dia de aulas. Para evitar cobranças, os cancelamentos devem ser solicitados nos primeiros três (3) dias de aulas. Após a primeira cobrança, a assinatura continuará conforme o plano de pagamento escolhido ou abaixo.

Os alunos que adquiriram uma assinatura serão cobrados de acordo com o cronograma acordado, seja mensal ou semanalmente. Um recibo será enviado por e-mail após cada transação. A Kaplan não se responsabiliza por quaisquer taxas bancárias ou de transação incorridas pelos alunos em decorrência dos pagamentos da assinatura.

A menos que a assinatura tenha sido adquirida por um período fixo com um plano de pagamento específico, ela será renovada automaticamente ao final de cada período. Para evitar a renovação, o aluno deve cancelar a assinatura antes do término do período vigente.

A Kaplan reserva-se o direito de atualizar periodicamente os preços dos planos de assinatura pagos. Os alunos serão notificados com quatro (4) semanas de antecedência sobre quaisquer alterações de preço. As novas tarifas serão aplicadas a partir do próximo ciclo de faturamento após a notificação. O uso contínuo do serviço após uma alteração de preço será considerado como aceitação da nova tarifa. Caso o aluno não concorde com o preço revisado, poderá cancelar sua assinatura antes da aplicação da nova tarifa.

O acesso experimental é limitado a um por aluno, a menos que seja aprovado de outra forma pela Kaplan.

As aulas (definidas aqui como sessões ao vivo com professores) são agendadas de acordo com um horário fixo e, quando perdidas, não são substituídas ou repostas em nenhuma circunstância.

Todas as aulas individuais estão sujeitas às políticas específicas para esse tipo de aula, que serão fornecidas aos alunos no momento da reserva.

Adiamentos e interrupções (suspensões)

Condições especiais relativas a adiamentos e suspensões podem ser incluídas no plano de pagamento. Nenhum curso pode ser adiado após a data de inscrição, conforme especificado na confirmação da reserva. As reservas podem ser adiadas no máximo duas (2) vezes, por um total máximo combinado de cento e oitenta (180) dias.

Os alunos podem solicitar um período de pausa após o início do curso, sujeito às seguintes condições: 

1. todas as pausas devem começar numa segunda-feira e terminar num domingo;
2. os pedidos de pausa devem ser submetidos com antecedência e antes da segunda-feira em que a pausa solicitada se inicia; 
3. nenhuma pausa pode ser inferior a cinco (5) dias letivos consecutivos (de segunda a sexta-feira); 
4. nenhuma pausa individual, nem o total cumulativo de pausas, pode exceder oitenta e quatro (84) dias num período de estudo de doze (12) meses (equivalente a cinquenta e duas (52) semanas de estudo); 
5. um máximo de seis (6) pausas podem ser feitas em cada período de estudo de doze (12) meses, desde que a duração total dessas pausas não exceda o limite de oitenta e quatro (84) dias acima mencionado.

Níveis

A Kaplan oferece aulas elaboradas para beneficiar alunos nos níveis anunciados para cada curso específico em www.kaplaninternational.com. No entanto, a Kaplan reserva-se o direito de utilizar materiais didáticos e agrupamentos de turmas que podem não corresponder exatamente aos níveis listados.

Ao se inscrever em um curso, o aluno reconhece e declara que se enquadra nos níveis anunciados. A Kaplan não terá a obrigação de providenciar aulas alternativas fora desses níveis.

Para cursos ou assinaturas que incluem um horário de aula específico, essa reserva constitui um compromisso da Kaplan em fornecer uma aula proveitosa naquele horário agendado. Embora a Kaplan faça todos os esforços razoáveis ​​para atender às solicitações de mudança de horário, a Kaplan não tem a obrigação de oferecer todos os níveis em todos os horários anunciados.

Feriados

As aulas online não serão realizadas nos feriados nacionais do Reino Unido. Uma lista completa desses feriados pode ser encontrada [aqui]. Não haverá compensação pelas aulas não oferecidas em feriados nacionais.

Código de Conduta do Estudante

É estritamente proibido aos alunos compartilhar suas contas ou fornecer acesso aos cursos online da Kaplan a qualquer outra pessoa ou grupo.

Todos os alunos matriculados em cursos online devem cumprir o Código de Conduta e a Política de Segurança Online da Kaplan, disponíveis no Espaço de Aprendizagem K+, ao qual os alunos terão acesso a partir do sábado anterior ao início das aulas. Essas políticas foram especificamente adaptadas para o ambiente de aprendizagem online, a fim de garantir uma sala de aula virtual respeitosa e segura. Elas podem ser acessadas pelo Espaço de Aprendizagem K+, a partir do sábado anterior ao início do curso. Além disso, uma política de TI protege a propriedade intelectual da Kaplan e uma política de frequência online define os níveis de participação esperados. Caso um aluno seja suspenso, expulso ou removido de um curso por violação dessas políticas, as taxas pagas não serão reembolsadas.

Teste de Nivelamento

Os alunos que precisam fazer um teste de nivelamento devem realizá-lo antes de ingressar em uma turma. A não realização do teste pode atrasar o início dos estudos até que o nível adequado seja determinado pela equipe da Kaplan.

Requisitos tecnológicos

A Kaplan não se responsabiliza por interrupções comuns que possam ocorrer durante o aprendizado online. É responsabilidade do aluno garantir que possua um dispositivo em funcionamento com acesso confiável à internet, microfone e câmera funcionando e o software necessário instalado para participar do curso. Os alunos receberão um Guia do Aluno do seu representante da Kaplan no momento da inscrição, que inclui informações sobre como acessar o curso online.

Cancelamentos

Todos os pedidos de cancelamento devem ser enviados por escrito ao serviço de atendimento ao cliente da Kaplan.

Os alunos podem cancelar a reserva a qualquer momento. Os cancelamentos serão aplicados apenas aos períodos de faturamento futuros; quaisquer pagamentos efetuados antes da data do cancelamento não serão reembolsáveis. Os pedidos de cancelamento podem não ser processados ​​imediatamente. Os alunos devem cancelar com pelo menos 48 horas de antecedência da próxima data de renovação para evitar a cobrança do próximo ciclo de faturamento.

No caso de um Contrato à Distância, os estudantes do Reino Unido ou da Irlanda que sejam cidadãos da UE terão o direito de cancelar o contrato legalmente vinculativo formado de acordo com o parágrafo 1 destes Termos e Condições se o estudante notificar o cancelamento à Kaplan dentro do período de catorze (14) dias corridos a partir do dia em que a confirmação da reserva foi emitida pela Kaplan.

- Se um aluno exercer seu direito de cancelamento durante este período de quatorze (14) dias, receberá um reembolso total de todos os valores já pagos pelo aluno, menos quaisquer taxas cobradas por serviços já prestados pela Kaplan.

- Se o aluno já tiver iniciado os estudos com a Kaplan durante o período de catorze (14) dias, deverá pagar uma taxa razoável calculada pela Kaplan para o período de estudo realizado. Para exercer o direito de cancelamento nos termos do contrato à distância da UE, o aluno deverá informar a Kaplan, no endereço 2nd floor, 184 Shepherd's Bush Road, Hammersmith, London, W6 7NL, Reino Unido, da sua decisão de cancelar este contrato através de uma declaração inequívoca enviada por e-mail para [email protected].

Cancelamentos após o período de cancelamento de 14 dias

Após o término do período de cancelamento de 14 dias, quando aplicável, ou a partir da data da compra, quando não aplicável, os alunos podem cancelar sua assinatura enviando uma solicitação escrita e inequívoca por e-mail para [email protected]. Não haverá reembolso das mensalidades já pagas, independentemente da forma de pagamento utilizada, incluindo pagamentos de assinatura.

A Kaplan enviará um e-mail de confirmação assim que o cancelamento for processado.

Reembolsos

Os reembolsos serão efetuados no prazo de quarenta e cinco (45) dias corridos a partir da notificação de cancelamento por escrito da Kaplan. Para garantir a conformidade com todas as leis aplicáveis ​​relativas à prevenção de crimes financeiros, os reembolsos serão feitos somente para: 

(a) O pagador original; e 

(b) A conta da qual o pagamento foi originalmente recebido.

Atualizações dos Termos e Políticas

Estes Termos, juntamente com as políticas aqui mencionadas, podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo da Kaplan. Em caso de alterações consideradas significativas, os alunos serão informados por um representante da Kaplan por e-mail. O uso continuado do Serviço após tais alterações constituirá a aceitação dos termos revisados ​​pelo aluno. Caso o aluno não concorde com as modificações, sua única e exclusiva solução será cancelar sua Assinatura de acordo com estes Termos.

Notas sobre privacidade de dados

De acordo com a Política de Privacidade da Kaplan, os dados pessoais podem, em determinadas circunstâncias, ser compartilhados com prestadores de serviços terceirizados, incluindo fornecedores de serviços de ensino. Somente os dados mínimos necessários para a realização das aulas serão compartilhados, e os direitos do titular dos dados permanecerão inalterados. Recomenda-se fortemente que os alunos revisem a Política de Privacidade da Kaplan, que fornece informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais, disponível em: https://www.kaplaninternational.com/br/privacy-notice

Política de Reembolso

Pagamento de Reembolsos

Para cumprir a legislação de prevenção de crimes financeiros, os reembolsos só poderão ser efetuados para:

1. o pagador original, e
2. a mesma conta bancária utilizada para o pagamento inicial.

Taxas Não Reembolsáveis

As seguintes taxas de serviço (relacionadas à matrícula) não são reembolsáveis:

• Taxa de Matrícula (Application Fee),
• Taxa de Correio,
• Seguro Médico,
• Taxa de Acomodação (Accommodation Placement Fee),
• Taxas Suplementares do Programa,
• Taxa de Translado para/do Aeroporto,
• Taxa de Material (salvo exceções abaixo),
• Depósito do Programa (salvo exceções abaixo),
• Todos os produtos de Inglês On-line adicionados à reserva como item tarifado (salvo indicação contrária).

Garantia AM (Aulas pela Manhã)

Termos

• Caso a Kaplan cancele ou encerre um programa, será concedido reembolso integral das taxas não utilizadas.
• Taxas de matrícula não são transferíveis para outros estudantes.
• Não há reembolso em extensões de programa.
• Em todos os casos de rescisão de estudos pelo estudante, as autoridades de imigração competentes serão notificadas.

Prazos para Reembolsos por Região

• Reino Unido e Irlanda: reembolso em até 45 dias corridos após a notificação escrita de cancelamento pela Kaplan.
  • Para reservas na Irlanda, em caso de recusa de visto, aplica-se o limite máximo de 20 dias úteis conforme critérios do ILEP.
• EUA: reembolso em até 45 dias corridos a contar da data de determinação do cancelamento.
• Canadá: reembolso em até 30 dias corridos após:
  • recebimento de aviso de desistência ou recusa de visto,
  • comunicação de expulsão, ou
  • data em que 30% da carga horária tenha sido oferecida (em casos de no-show).

Estudantes Ex-Alunos

Para utilizar a promoção destinada a ex-alunos (código promocional ALUMKAP), que inclui isenção da taxa de matrícula e 4 (quatro) semanas gratuitas de Kaplan Online English One, o estudante deverá ter efetuado o pagamento integral de sua reserva.

• Caso o estudante cancele o curso, será deduzido do valor a ser reembolsado:
  • o montante referente à promoção on-line para ex-alunos (£/$/€200), e
  • a taxa de inscrição.

A Kaplan reserva-se o direito de suspender ou retirar esta oferta a qualquer momento.

Estágios Virtuais

Uma vez que o estudante aceite e confirme um programa oferecido pela empresa Virtual Internships, não haverá reembolso em caso de cancelamento.

Experiência de Imersão Profissional: 

O aluno deve ter 18 anos ou mais para participar do programa de Experiência de Imersão Profissional (EIP). A taxa de colocação é reembolsável caso a Kaplan não consiga encontrar uma colocação voluntária adequada para o aluno. A taxa não é reembolsável caso o aluno recuse uma colocação adequada ou desista voluntariamente do programa após aceitar uma colocação.

Curso Preparatório para o College nos EUA

 Os alunos podem solicitar alterações em seu programa, incluindo adiamento ou cancelamento da matrícula, com pelo menos quatorze (14) dias de antecedência da data de início original do curso de certificação. Se o cancelamento for feito com mais de quatorze (14) dias de antecedência da data de início, o aluno receberá um reembolso integral. Não haverá reembolso para cancelamentos feitos dentro de quatorze (14) dias da data de início ou após o início do curso. Para receber um Certificado de Conclusão da instituição parceira, os alunos devem obter uma avaliação satisfatória em todas as tarefas obrigatórias e no projeto final. A não obtenção do Certificado de Conclusão não dará ao aluno direito a qualquer reembolso ou compensação.

Política de Adiamento (Postponement Policy)

• O adiamento somente será aceito mediante solicitação escrita válida do cliente.
• Cada reserva pode ser adiada no máximo 2 vezes, dentro de até 1 ano da data original.
• O adiamento pode ser de até 6 meses por vez, podendo chegar a 1 ano em circunstâncias excepcionais.
• As taxas já pagas pelo estudante serão honradas.
• Apenas 1 promoção de matrícula poderá ser aplicada por vez. Promoções expiradas deixarão de ser válidas no momento do adiamento. A promoção vigente no momento do adiamento poderá ser aplicada.
• Custos adicionais de acomodação relacionados ao adiamento, independentemente do prazo de aviso, serão cobrados.
• Caso documentos de visto ou apoio à solicitação já tenham sido emitidos, as autoridades de imigração competentes serão notificadas.

Adiamentos com menos de 7 dias antes da chegada (incluindo no-show)

Será cobrada uma taxa equivalente a 1 semana de acomodação e taxa de matrícula conforme segue:

• Reino Unido (UK): GBP £100
• Irlanda: EUR €150
• EUA: USD $200
• Canadá: CAD $200

Política de Cancelamento

“Cancelamento” significa o cancelamento de um programa pelo aluno antes da data de início do primeiro programa que o aluno está frequentando e para o qual a presença é obrigatória. 

“Taxas de Serviço”, para fins desta Política de Cancelamento, significa quaisquer Taxas de Inscrição, Taxas de Envio, Taxas do Campus, Taxas de Reserva de Acomodação, Taxas de Suplemento do Programa, Taxas de Transferência Aeroportuária, Taxas de Materiais, taxas bancárias e quaisquer outras taxas de serviço aplicáveis.

 Nota: Em todos os casos, independentemente da região em que a escola Kaplan está localizada:

 (a) quando o visto ou a documentação de apoio ao visto tiver sido emitida, as autoridades de imigração competentes serão informadas; e

 (b) para cancelamentos de acomodação, feitos com menos de sete (7) dias de antecedência da data de chegada prevista, a Kaplan cobrará o equivalente a duas (2) semanas de acomodação ou quaisquer custos reais de acomodação incorridos, o que for maior, salvo indicação em contrário abaixo. 

Caso um aluno adie a data de início do seu programa e posteriormente o cancele, qualquer reembolso será processado de acordo com a política de cancelamento aplicável ao destino, conforme descrito nas políticas abaixo. Para evitar dúvidas, o aluno não pode adiar a data de início para além de [dias] antes da data de início do programa. No Reino Unido e na Irlanda, o depósito do programa não é reembolsável para quaisquer programas adiados que sejam posteriormente cancelados.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO NOS EUA

Antes da data de início do programa: 

Caso a Kaplan não possa aceitar a matrícula do aluno ou seu visto seja negado:

•  - Reembolso integral (100%) das taxas de matrícula e acomodação. 
• - As taxas de serviço, até o limite de quinhentos dólares americanos (USD$500), não são reembolsáveis.

 Caso o cancelamento seja recebido antes da data de início do programa, ou em caso de não comparecimento do aluno:

•  - Reembolso integral (100%) das taxas de matrícula e acomodação, excluindo quaisquer custos de acomodação incorridos.
•  - As taxas de serviço, até um máximo de quinhentos dólares americanos (USD$500), e o seguro médico não são reembolsáveis. 

Caso o cancelamento seja recebido após a chegada aos EUA com o Formulário I-20 emitido pela Kaplan ou após a aprovação da mudança de status para F-1, o aluno será responsável por: 

• quatro (4) semanas de valor do curso, matrícula e acomodação para programas de uma (1) a onze (11) semanas, ou 
• seis (6) semanas de valor do curso, matrícula e acomodação para programas de doze (12) semanas ou mais.
• Taxas de serviço, até um máximo de quinhentos dólares americanos (USD$500), e taxa de seguro médico.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE TORONTO 

Dentro de sete (7) dias após a assinatura do contrato de matrícula (ou seja, a data na Carta de Aceitação ou Formulário de Confirmação de Reserva emitido pela Kaplan) e antes da data de início do programa:

•  A Kaplan reembolsará 100% do valor da matrícula pago e todas as taxas relacionadas, exceto a taxa de inscrição. 
• As taxas relacionadas incluem taxas administrativas e taxas cobradas por livros didáticos ou outros materiais do curso.

 Mais de trinta (30) dias antes da data de início do programa: 

• A Kaplan reterá dez por cento (10%) do valor da matrícula, até o máximo de mil dólares canadenses (CAD$ 1.000). 
• As taxas de materiais serão reembolsadas se os materiais do curso ainda não tiverem sido fornecidos ao aluno, exceto para reservas de Ano Acadêmico no Exterior, em que os materiais estão incluídos no pacote de matrícula e, portanto, não são reembolsáveis. 
• Todas as outras taxas de serviço e a taxa de seguro médico não são reembolsáveis.

 Menos de trinta (30) dias antes da data de início do programa: 

• A Kaplan reterá vinte por cento (20%) do valor da matrícula, até o limite máximo de mil e trezentos dólares canadenses (CAD $1.300). 
• As taxas de materiais serão reembolsadas caso os materiais do curso ainda não tenham sido fornecidos ao aluno, exceto para inscrições no Programa de Ano Acadêmico no Exterior, em que os materiais estão incluídos no pacote de matrícula e, portanto, não são reembolsáveis.
•  Todas as demais taxas de serviço e a taxa de seguro saúde não são reembolsáveis.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE VANCOUVER

 Antes da data de início do programa: 

•  A Kaplan reembolsará cem por cento (100%) do valor pago pela matrícula e todas as taxas relacionadas, exceto a taxa de inscrição. 
• As taxas relacionadas incluem taxas administrativas e taxas cobradas por livros didáticos ou outros materiais do curso.

TERMOS ADICIONAIS PARA O CANADÁ 

No-Show: Caso o aluno não compareça durante os primeiros trinta por cento (30%) do programa:

 - A Kaplan reterá cinquenta por cento (50%) do valor da matrícula pago.

 - As taxas de materiais serão reembolsadas caso os materiais do curso ainda não tenham sido fornecidos ao aluno, exceto para inscrições no Programa de Ano Acadêmico no Exterior, em que os materiais estão incluídos no pacote de matrícula e, portanto, não são reembolsáveis. 

- Todas as demais taxas de serviço e a taxa de seguro saúde não são reembolsáveis.

 Recusa de Permissão/Visto de Estudo: 

Caso o aluno tenha sua permissão ou visto de estudo recusado antes de trinta por cento (30%) do programa ter sido ministrado, com base na data de início do programa constante na Carta de Aceitação mais recente: 

- A Kaplan reembolsará cem por cento (100%) do valor da matrícula pago e todas as taxas relacionadas, exceto a taxa de inscrição.

 Aluno matriculado sem atender aos requisitos de admissão:

 Se um aluno for matriculado em um programa sem atender aos requisitos de admissão e não tiver apresentado informações falsas sobre seus conhecimentos ou habilidades:

 - A Kaplan reembolsará cem por cento (100%) da mensalidade paga e todas as taxas relacionadas, incluindo a taxa de inscrição.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO PARA O REINO UNIDO E IRLANDA 

CANCELAMENTOS GERAIS: 

Mais de noventa (90) dias antes da data de início do programa:

 - A Kaplan reembolsará cem por cento (100%) das taxas de matrícula e acomodação. 

- As taxas de serviço não são reembolsáveis. O depósito do programa é reembolsável.

 Entre sete (7) e noventa (90) dias antes da data de início do programa: 

- A Kaplan reembolsará cem por cento (100%) das taxas de matrícula e acomodação.

 - As taxas de serviço e o depósito do programa não são reembolsáveis. 

Menos de sete (7) dias antes da chegada ou em caso de No-Show: 

- A Kaplan reembolsará as taxas de matrícula e acomodação, menos duas (2) semanas de matrícula e menos duas (2) semanas de acomodação. 

- As taxas de serviço, o depósito do programa e o seguro médico não são reembolsáveis. 

CONTRATO À DISTÂNCIA (APENAS PARA CIDADÃOS DA UE): 

- “Contrato à Distância” significa um contrato à distância ou um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, conforme definido no Regulamento de Contratos do Consumidor (Informações, Cancelamento e Encargos Adicionais) de 2013 (conforme alterado periodicamente). 

- No caso de um Contrato à Distância, os estudantes do Reino Unido ou da Irlanda que sejam cidadãos da UE terão o direito de cancelar o contrato juridicamente vinculativo celebrado de acordo com o parágrafo 1 destes Termos e Condições, desde que notifiquem a Kaplan sobre o cancelamento dentro do prazo de catorze (14) dias corridos a partir da data de emissão da confirmação da reserva pela Kaplan. 

Cancelamento dentro do prazo de catorze (14) dias

 - Se um estudante cancelar dentro do prazo de catorze (14) dias, receberá um reembolso integral de todos os valores pagos, menos quaisquer taxas por serviços já prestados pela Kaplan.

 - Se o estudante já tiver iniciado os estudos durante este período, deverá pagar uma taxa razoável, calculada pela Kaplan, pela parte do programa já concluída.

- Para exercer o direito de cancelamento de acordo com os termos do contrato à distância da UE, o aluno deve informar a Kaplan sobre sua decisão de cancelar, enviando uma declaração escrita inequívoca. A notificação deve ser enviada para: 2nd Floor, 184 Shepherd's Bush Road, Hammersmith, London, W6 7NL, Reino Unido. 

Cancelamento após o período de quatorze (14) dias 

Após o término do período de cancelamento de quatorze (14) dias (se aplicável), ou a partir da data da compra, caso contrário, o aluno ainda poderá cancelar seu plano enviando uma declaração inequívoca por e-mail. 

-Não haverá reembolso de quaisquer taxas de matrícula já pagas, independentemente da forma de pagamento (incluindo assinaturas). 

-Um e-mail de confirmação será enviado assim que o cancelamento for processado.

TERMOS ADICIONAIS PARA O REINO UNIDO: 

Recusa de visto: 

- Se o visto for recusado devido a documentação fraudulenta ou irregularidades, nenhum reembolso será emitido. 

- Em caso de recusa de visto para estudo de curta duração (seis (6) a onze (11) meses), as condições gerais de cancelamento descritas no parágrafo 1 da seção Política de Cancelamento para o Reino Unido e Irlanda acima serão aplicadas.

Política de Rescisão

“Rescisão” significa interromper ou abandonar todo ou parte do programa reservado, ou reduzir o número de aulas semanais (incluindo extensões), após o início do primeiro programa.

Nos EUA e no Canadá, esta política aplica-se apenas ao período atual de matrícula.

• Para fins de cálculo, uma semana parcial será considerada como semana completa, desde que o estudante tenha frequentado pelo menos 1 dia.
• Nos pacotes promocionais (ex.: Ano Acadêmico no Exterior), as semanas utilizadas serão recalculadas pelo valor integral da tabela, quando houver reembolso.

Observações:

• Taxas adicionais de serviços (ex.: translado do aeroporto, correio, matrícula, seguro médico, taxa de acomodação, taxa suplementar de programa etc.) não são reembolsáveis.
• A notificação de rescisão deve ser feita por escrito ao Diretor da Escola (exceto nos EUA, onde não é obrigatória por escrito).
• Estudantes que rescindirem o contrato podem não ter direito ao certificado Kaplan e não poderão permanecer em acomodações da Kaplan.

Matrícula

Reino Unido e Irlanda

• O estudante que desejar rescindir deve notificar a escola com 4 semanas de antecedência, por escrito.
• Não haverá reembolso de taxas de matrícula.
• As taxas de matrícula não são transferíveis a outros estudantes.

Toronto (Canadá)

• O estudante deve fornecer 4 semanas de aviso prévio por escrito.
• Uma notificação de desligamento torna-se efetiva na data de sua entrega ao estudante.
• Reembolsos serão calculados conforme o percentual do programa concluído:
  • até 10% concluído → 50% de reembolso das taxas não utilizadas;
  • entre 11% e 30% concluído → 30% de reembolso das taxas não utilizadas;
  • mais de 30% concluído → nenhum reembolso.
• Taxas de material serão reembolsadas se os itens não tiverem sido entregues, exceto em cursos Ano Acadêmico no Exterior.
• Em todos os casos de rescisão, as autoridades de imigração serão notificadas.

Vancouver (Canadá)

• A notificação de rescisão torna-se efetiva na data de sua entrega.
• Reembolsos calculados conforme horas do programa concluídas:
  • até 7 dias após o início → Kaplan retém 10% da matrícula (máx. CAD $1.000);
  • até 10% concluído → Kaplan retém 10% e devolve 90%;
  • entre 11% e 30% concluído → Kaplan retém 30% e devolve 70%;
  • entre 31% e 50% concluído → Kaplan retém 50% e devolve 50%;
  • mais de 50% concluído → nenhum reembolso.
• Taxas de material são reembolsáveis se os itens não tiverem sido entregues, exceto em cursos Ano Acadêmico no Exterior.
• Em todos os casos de rescisão, as autoridades de imigração serão notificadas.

Outras localidades no Canadá

• No-show nos primeiros 30% do programa → Kaplan retém 50% da matrícula paga, devolvendo taxas de material não utilizadas.
• Recusa de visto de estudo (antes de 30% do programa previsto) → reembolso integral das taxas de matrícula e demais taxas, exceto inscrição.
• Estudante sem requisitos de admissão → caso não tenha agido de má-fé, será reembolsado 100% das taxas de matrícula e demais taxas, inclusive a de inscrição.

EUA

• Período inicial de matrícula:
  • Durante as 4 primeiras semanas → cobrança integral das 4 semanas, devolução do restante.
  • Após a 4ª semana até 50% do período → reembolso do valor proporcional não utilizado.
  • Após mais de 50% → nenhum reembolso.
• Períodos subsequentes de matrícula (extensões):
  • Antes do início → reembolso integral.
  • Até 50% concluído → reembolso proporcional com base no valor recalculado.
  • Após 50% concluído → nenhum reembolso.
• Em caso de múltiplos centros reservados, o cálculo considera o total de semanas contratadas.

Acomodação (Reino Unido, Irlanda, EUA e Canadá)

• Para rescindir a acomodação, o estudante deve notificar a equipe de habitação com pelo menos 4 semanas de antecedência.
• Algumas residências podem exigir prazos maiores ou taxas adicionais de cancelamento, o que será informado no momento da reserva.
• Para pacotes com desconto (ex.: Ano Acadêmico no Exterior), é necessário aviso prévio de 8 semanas.

Reembolsos:

• Será devolvido o valor correspondente às semanas não utilizadas, menos o período de aviso prévio e a taxa de alteração aplicável.
• O cálculo é feito sobre o total de semanas reservadas, incluindo extensões.
• Para rescisões após 50% da estadia total, não haverá reembolso.
• Algumas residências podem ter termos adicionais, aplicáveis ao cálculo final.

Grupos

• Um depósito não reembolsável de 20% deve ser pago em até 5 dias úteis após a confirmação da reserva e dos serviços Kaplan.
• Todas as reservas de grupo devem estar totalmente quitadas pelo menos 6 semanas antes do início do programa, salvo acordo contratual adicional específico.
• A Kaplan reserva-se o direito de reter serviços ou cancelar reservas de grupo se o pagamento não for recebido no prazo estabelecido.
• Cancelamentos individuais dentro de um grupo serão tratados conforme os Termos e Condições padrão.
• Caso a reserva de grupo precise ser cancelada ou adiada, a Kaplan deve ser notificada imediatamente por escrito.
• O organizador do grupo poderá ser responsável por custos incorridos com atividades sociais, acomodação ou transporte já contratados.
• Se um estudante tiver visto negado, o depósito e taxas não reembolsáveis serão retidos.
• Para qualquer membro do grupo que não comparecer, e sem aviso prévio de cancelamento ou adiamento, a Kaplan reterá todas as taxas pagas.

Alterações dentro de 4 semanas da chegada do grupo:

• Reino Unido: £35 por estudante/alteração
• Irlanda: €35 por estudante/alteração
• EUA: $50 por estudante/alteração
• Canadá: $50 por estudante/alteração

Termos Gerais

• Estes Termos e Condições podem variar conforme mudanças de políticas de órgãos acreditadores ou governos locais/nacionais.
• O estudante será notificado sobre quaisquer alterações no momento da reserva.
• Disputas ou reivindicações serão regidas pelas leis do país (ou estado/província) onde a escola está localizada.
• “Kaplan” refere-se a todas as escolas do grupo Kaplan International Languages, incluindo marcas associadas (ESL Education, Alpadia, Aspect Education, Kaplan Business School Australia, BELS Malta, Browns English Language School, Lexis English e ELC English Language Company).
• A Kaplan poderá subcontratar a prestação do programa de estudos a qualquer escola do grupo.
• Caso o estudante prossiga para estudos em instituições parceiras (Pathway Partners), irão ser aplicados termos e condições separados.

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