Se você deseja consultar nossos Termos e Condições, Política de Salvaguarda, Declaração sobre Escravidão Moderna e as Divulgações do Estado da Califórnia, poderá ler cada seção em detalhes a seguir.

• Processo de Aplicação
• Termos e Condições
• Politica de Reembolso
• Política de Adiamento
• Política de Cancelamento
• Política de Rescisão
• Acordo de Usuário do Site
• Política de Salvaguarda
• Declaração sobre Escravidão Moderna
• Divulgações do Estado da Califórnia
• Políticas da Austrália e Nova Zelândia

Processo de aplicação

1. Matrícula

Os estudantes devem enviar o formulário de matrícula assinado ao seu representante Kaplan, incluindo o pagamento do depósito padrão de USD $600 / GBP £600 / CAD $600 / EUR €600 (dependendo do destino de estudo e da moeda de pagamento) para reservas do Ano Acadêmico no Exterior. O depósito mínimo é de USD $300 / GBP £300 / CAD $300 / EUR €300 (dependendo do destino de estudo) para todos os demais cursos, além da taxa de correio, se aplicável.

Formação do Contrato

Todas as reservas recebidas pela Kaplan, seja por correio, e-mail ou registro on-line, serão consideradas válidas. Ao assinar e devolver o formulário de matrícula em papel ou on-line, o estudante concorda em firmar um contrato vinculativo com a Kaplan e declara que as informações fornecidas no momento do registro para um curso de idiomas são verdadeiras e precisas. Qualquer informação incorreta ou omissão pode levar ao cancelamento imediato ou à rescisão do programa.

Após o recebimento do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, bem como do depósito, caso o programa e a acomodação estejam disponíveis, a Kaplan emitirá uma confirmação da reserva. Uma vez emitida essa confirmação, será formado um contrato legalmente vinculativo, com base nestes Termos e Condições, entre o estudante e a Kaplan, sujeito ao cumprimento de todos os requisitos de imigração aplicáveis.

• Se o candidato registrado tiver 18 anos ou mais (ou 19 anos ou mais em Vancouver), será considerado parte contratante junto à Kaplan.
• Se o candidato registrado for menor de 18 anos, o responsável legal (pai/mãe ou tutor) será a parte contratante junto à Kaplan, devendo assinar o contrato e fornecer endereço e dados de contato corretos.

Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É fundamental que leia a nossa Política de Privacidade, que informa sobre como processamos os seus dados pessoais. Ela pode ser consultada em: www.kaplaninternational.com/privacy-notice.

Sanções Comerciais

A Kaplan está sujeita às leis impostas por diversas jurisdições relativas à realização de negócios com partes e países sancionados. É nossa política cumprir integralmente as restrições de sanções aplicáveis, incluindo aquelas impostas pelos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia.

Embora não sejamos proibidos de realizar transações com indivíduos ligados a países sancionados, é necessário garantir que nenhuma parte da transação contrarie as legislações de sanções dos EUA, Reino Unido ou UE. Para tanto, realizamos uma série de verificações de conformidade, incluindo a verificação da origem dos fundos e das pessoas que os fornecem, antes que qualquer quantia ou serviço possa ser transacionado.

Prazo de Pagamento

Todas as taxas do programa devem ser pagas integralmente (salvo notificação em contrário) até 30 (trinta) dias antes da data de início do programa.

• Se a reserva for feita com menos de 30 dias antes da data de início, o pagamento será exigido de forma imediata.
• Caso o valor total não seja recebido antes do início do programa, o estudante não poderá iniciar as atividades.
• Um depósito é exigido (“Depósito do Programa”) para todos os destinos. O depósito é reembolsável apenas nas circunstâncias previstas em nossa Política de Reembolso (vide abaixo).

Estados Unidos (EUA)

Nos EUA, a duração mínima de matrícula é de 1 (uma) semana, e a duração máxima (incluindo quaisquer interrupções de estudo, desde que o estudante permaneça nos EUA matriculado na Kaplan) não pode exceder 36 (trinta e seis) meses.

O estudante não poderá ser cobrado por mais de 52 (cinquenta e duas) semanas de aulas (12 meses) de uma só vez.

Informações de Visto

Os requisitos de visto estão sujeitos a alterações, sendo responsabilidade exclusiva do estudante providenciar todas as autorizações de viagem ou vistos aplicáveis, bem como possuir um passaporte válido e permissão de permanência durante todo o período de estudos.

O estudante poderá ser solicitado a efetuar o pagamento integral antes da emissão de qualquer documentação de visto mencionada abaixo.
Para estudantes menores de 18 anos, será necessário apresentar documentação assinada pelo pai, mãe ou tutor legal antes da emissão do visto de estudante.
Não são exigidos vistos para programas exclusivamente on-line.

Reino Unido (UK)

Cursos de até 6 meses

• Cidadãos não sujeitos a visto podem viajar ao Reino Unido por até 6 meses sob a categoria de visitante.
  Não há necessidade de solicitar visto com antecedência; a entrada será carimbada na chegada.
  No entanto, é necessário obter uma Autorização Eletrônica de Viagem (ETA), disponível em:
  👉 https://www.gov.uk/guidance/apply-for-an-electronic-travel-authorisation-eta
• Cidadãos sujeitos a visto deverão solicitar previamente um visto de visitante padrão (6 meses) no site:
  👉 https://www.gov.uk/standard-visitor/apply-standard-visitor-visa
• Para verificar se você é cidadão sujeito ou não a visto, consulte:
  👉 https://www.gov.uk/guidance/immigration-rules/immigration-rules-appendix-visitor-visa-national-list

Cursos de 6 a 11 meses (somente Inglês)

A partir de abril de 2025, todos os estudantes, sujeitos ou não a visto, deverão solicitar um Visto de Estudo de Curto Prazo antes da chegada ao Reino Unido, disponível em:
👉 https://www.gov.uk/visa-to-study-english

Observações importantes:

• O estudante poderá frequentar apenas a instituição originalmente indicada; não será permitido trocar de escola após a chegada.
• Será necessário comprovar:
  • Plano de estudos claro, demonstrando intenção genuína de estudar no Reino Unido.
  • Recursos financeiros suficientes para cobrir todo o período de estadia.
  • Evidências claras de intenção genuína de estudar em escola credenciada e retornar ao país de origem, incluindo comprovação de acomodação e planos de viagem.

Irlanda

A Kaplan fornecerá ao estudante uma carta convite para estudos.

• Cidadãos não sujeitos a visto não precisam solicitar visto com antecedência e poderão apresentar a carta na chegada à Irlanda.
• Cidadãos sujeitos a visto deverão solicitar visto antes da saída de seu país de origem através de:
  👉 https://www.ireland.ie/en/greatbritain/london/services/visas/visas-for-ireland/
• Para verificar se você é cidadão sujeito ou não a visto, consulte:
  👉 https://www.gov.uk/guidance/immigration-rules/immigration-rules-appendix-visitor-visa-national-list

Estados Unidos (EUA)

Nossas escolas são autorizadas, pela legislação federal, a matricular estudantes não imigrantes.

Após o recebimento da inscrição, a Kaplan exigirá comprovação de recursos financeiros que demonstrem a capacidade de pagar por todo o período de matrícula nos EUA.
Tal comprovação é necessária para a emissão do Formulário I-20 (Certificate of Eligibility).

Canadá

Nossas escolas possuem o status de Designated Learning Institution (DLI) junto ao Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC).

A Kaplan fornecerá uma carta convite para auxiliar na solicitação de visto, quando aplicável.

Taxas de Correio

Um serviço de correio está disponível mediante solicitação, com os seguintes valores:

• Reino Unido (UK): GBP £40
• Irlanda: EUR €60
• Canadá: CAD $90
• Estados Unidos (EUA): USD $100

Seguro de Viagem e Médico

O seguro de viagem e médico é obrigatório em todos os destinos das escolas Kaplan durante todo o período de permanência do estudante, independentemente da duração do programa ou do tipo de visto.

A Kaplan estabeleceu parcerias com diversas seguradoras para oferecer um plano de seguro personalizado. Os detalhes da cobertura estão disponíveis com o representante Kaplan.

O estudante é responsável por seus pertences pessoais levados para as escolas ou acomodações da Kaplan, devendo providenciar seguro para seus próprios bens.

• Os estudantes devem apresentar comprovante de seguro médico na escola ao chegarem (com exceção dos programas exclusivamente on-line).
• Nenhum estudante poderá iniciar o programa sem ter contratado seguro médico satisfatório.
• Todos os estudantes não pertencentes à União Europeia que estudarem na Irlanda deverão também registrar-se junto ao Garda National Immigration Bureau (GNIB) no prazo de 30 dias após a chegada.

Declaração de Saúde

No formulário de inscrição, os estudantes devem declarar qualquer:
i) doença física ou mental;
ii) alergia;
iii) deficiência; ou
iv) condição que:

• possa interferir em sua capacidade de concluir com êxito o programa;
• possa afetar a saúde ou o bem-estar de outro estudante, família anfitriã ou membro da equipe;
• possa exigir monitoramento, tratamento ou intervenção de emergência durante o período de matrícula; ou
• possa demandar acomodações especiais.

A Kaplan reserva-se o direito de rejeitar uma inscrição ou rescindir a matrícula do estudante caso sua participação represente risco para sua própria saúde e segurança, ou para a de outros estudantes ou colaboradores.

Ainda que acomodações razoáveis sejam oferecidas, caso, a critério da Kaplan, a condição física ou mental do estudante o torne incapaz ou improvável de concluir o programa com sucesso, a matrícula poderá ser cancelada.
Os reembolsos, nessas circunstâncias, ficarão a critério exclusivo da Kaplan.

Taxas de Matrícula

As taxas de matrícula incluem:

• aulas;
• reunião de orientação;
• uso da sala de informática e da internet na escola;
• testes de nivelamento e progresso;
• certificado Kaplan ao término do programa.

A Kaplan reserva-se o direito de reter a emissão do certificado caso existam valores pendentes ou outras condições previamente notificadas que não tenham sido cumpridas pelo estudante.

Serviços Adicionais

Qualquer serviço adicional (incluindo, mas não se limitando a: transferências, viagens, lavanderia, custos telefônicos, excursões, despesas médicas, dietas especiais, taxas de exame, alteração de acomodação, matrícula, alterações e taxas de material) não está incluído nas taxas de matrícula, salvo se expressamente indicado em uma fatura válida.

Acomodação em Quartos Duplos

A critério da Kaplan, os estudantes poderão ser obrigados a reservar acomodação em quarto individual, em vez de quarto duplo.

Menores de 18 Anos

A idade mínima para participação em programas Kaplan é de 16 anos, exceto em programas designados para jovens ou mediante autorização por escrito do Diretor da Escola.

Observação: os programas Kaplan são destinados a adultos (salvo quando anunciados especificamente para juniores ou jovens). Portanto, estudantes de 16 e 17 anos frequentarão aulas juntamente com alunos de 18 anos ou mais.

Requisitos adicionais para menores:

• Apresentar documentos de custódia;
• Residir em acomodação aprovada pela Kaplan;
• Contratar o serviço de translado do aeroporto Kaplan (ida e volta);
• Adquirir seguro médico.

Todos os menores de 18 anos (e menores de 19 anos no caso de Vancouver, Canadá) deverão apresentar um Formulário de Autorização para Menores assinado antes da chegada.
No Canadá, pode ser exigida ainda uma Declaração de Custódia autenticada em cartório.

Reino Unido e Irlanda

• Os governos britânico e irlandês exigem que todos os menores de 18 anos apresentem um Formulário de Isenção (Waiver) e um Formulário de Autorização de Tratamento Médico de Emergência, que serão fornecidos no momento da reserva.
• Todos os menores devem possuir seguro de viagem e médico durante todo o período do programa.
• Os pais ou responsáveis deverão assinar todos os formulários de consentimento necessários antes da chegada ao Reino Unido.
• O início do programa somente será permitido após a comprovação da contratação do seguro médico.

Termos e Condições

Regras e Regulamentos

Os acordos firmados entre os estudantes e a Kaplan são regidos pela legislação do país onde a escola frequentada está localizada.

Chegadas e Saídas

Todas as acomodações são reservadas a partir do sábado ou domingo anterior à data de início do programa até a manhã de sábado após o término do programa, salvo orientação diversa.

• Uma semana parcial poderá ser considerada como 1 (uma) semana completa de acomodação.
• Os horários de check-in e check-out constam no fact file da acomodação escolhida.
• Caso o estudante chegue entre 22h30 e 06h00, poderá ser solicitado que reserve uma noite adicional em hotel devido ao horário de chegada, ou será cobrada uma noite extra de acomodação.
• Estudantes que desejarem reservar uma noite extra (na chegada ou na saída) poderão fazê-lo, sujeito à disponibilidade, com cobrança de 25% da taxa semanal de acomodação da opção escolhida.

Chegadas Tardias, Férias e Ausências

• Caso o estudante inicie o curso com atraso ou falte durante o programa, a Kaplan se esforçará para assegurar que conclua o período total de matrícula.
• Entretanto, isso não pode ser garantido e não haverá reembolso pelo tempo perdido.
• Períodos de ausência não podem ser compensados com extensão gratuita do programa, salvo autorização prévia da Kaplan.

Observações específicas:

• Nos programas Ano Acadêmico no Exterior, as pausas (Session Breaks) já estão pré-definidas e não podem ser alteradas.
• Nos demais programas, a concessão de pausas após o início do curso dependerá de cada escola, observando-se as normas de visto. Podem ser aplicadas taxas de alteração ou marcação de ausência, conforme a localidade.
• Reino Unido (UK): estudantes têm direito a 1 semana de férias a cada 10 semanas de estudo.
• EUA: para ausências aprovadas (médicas ou pausas oficiais), as semanas não utilizadas serão adicionadas ao final do programa sem custo.
• Canadá: em caso de ausências aprovadas, a adição das semanas não utilizadas ao final do programa poderá gerar cobrança de taxa de alteração.

Ausências não justificadas:

• EUA e Canadá: ausência de 3 dias consecutivos acarreta contato imediato com o responsável de emergência, representante Kaplan ou patrocinador.
• Se o estudante for menor de idade, as autoridades também poderão ser contatadas.
• Caso o estudante permaneça ausente por 14 dias consecutivos sem aviso, o programa será encerrado e aplicam-se as regras normais de reembolso em caso de rescisão.

Refeições e Aulas Perdidas

Não haverá reembolso ou compensação por refeições ou aulas perdidas devido a:

• feriados oficiais,
• exames,
• excursões,
• estágios (quando aplicáveis),
• orientações do primeiro dia, ou
• outras obrigações fora do horário regular de aulas.

Feriados Oficiais

• Normalmente, não há aulas em feriados oficiais, e a maioria das instalações escolares permanece fechada.
• Todas as datas de início de programa publicadas caem em uma segunda-feira.
• Se a segunda-feira for feriado, o início ocorrerá na terça-feira.
• Não haverá compensação financeira pelas aulas não realizadas em feriados.

Instalações em Campus Universitário

Estudantes matriculados em escolas Kaplan situadas em campus de universidades ou faculdades devem estar cientes de que certas instalações (como academias e refeitórios) podem não estar disponíveis durante os períodos de férias acadêmicas.
Mais informações podem ser obtidas com o escritório de reservas Kaplan.

Taxas de Alteração

Qualquer alteração referente a localização da escola, tipo de acomodação, duração das semanas reservadas ou exclusão de serviços adicionais estará sujeita às seguintes taxas:

• Reino Unido (UK): £70 por alteração
• Irlanda: €70 por alteração
• EUA: $105 por alteração
• Canadá: $105 por alteração

Após a chegada (EUA):

• Não há taxa de alteração para mudanças na cidade de estudo ou na duração do curso.

Observações importantes:

• A Kaplan não é obrigada a atender qualquer solicitação de alteração.
• Estudantes do programa Ano Acadêmico no Exterior não podem transferir-se para outra escola Kaplan durante o período letivo.
• Caso a mudança seja para um local ou programa de menor custo, a diferença não será reembolsada.
• Caso a mudança seja para local ou programa de maior custo, a diferença deverá ser paga pelo estudante.
• Extensões de programa não geram taxa de alteração, embora extensões tardias em famílias anfitriãs possam gerar taxa de reposicionamento.
• Alterações que resultem em redução da carga horária serão tratadas como rescisão do contrato e nova reserva, aplicando-se as condições padrão de rescisão (vide Política de Rescisão).

Duração das Aulas

• Todas as aulas de inglês têm duração de 45 minutos, salvo indicação em contrário.
• Os cursos ocorrem de segunda a sexta-feira. As aulas podem ser programadas para manhã ou tarde.
• A Kaplan não garante horários específicos, pois a grade está sujeita a alterações, exceto para estudantes que adquirirem a Garantia AM (Aulas pela manhã), que está sujeita à disponibilidade e destinada a alunos dos níveis A1 a C1.

Teste de Nivelamento

• Todos os estudantes devem realizar obrigatoriamente o teste de nivelamento antes da chegada.
• A Kaplan reserva-se o direito de cancelar ou recusar a matrícula caso o teste não seja concluído.
• Não é garantida a alocação em turma adequada para estudantes que não realizarem o teste pelo menos 2 (duas) semanas antes da data de início prevista.

Política de Substituição

Se, após o teste de nivelamento realizado na chegada, o estudante for considerado em um nível inadequado para o programa reservado, a escola reserva-se o direito de alocá-lo em uma turma correspondente ao seu nível real, que poderá ter menos aulas e um currículo diferente.

• Estudantes que não apresentem condições de acompanhar nenhum dos programas oferecidos poderão ter seus estudos encerrados na Kaplan.
• A Kaplan também se reserva o direito de cancelar programas em curto prazo, caso haja demanda insuficiente.

Alterações de Programas

A Kaplan tem o direito de alterar, a qualquer momento e a seu critério:

• opções de acomodação,
• datas de programas,
• currículos,
• instrutores,
• locais,
• atividades, ou
• programas em geral.

Entretanto, caso o programa seja reagendado antes da data de início originalmente contratada e as novas datas sejam inaceitáveis para o estudante, todas as taxas pagas serão reembolsadas.

Preços

A Kaplan poderá ajustar preços em decorrência de:

• aumento de impostos,
• ações governamentais, ou
• quaisquer outros eventos ou circunstâncias além do controle razoável da Kaplan que afetem as operações.

Os preços são válidos para programas com início em 2025.

Livros e Materiais de Estudo

• Todos os livros e materiais de estudo serão disponibilizados aos estudantes durante o programa.
• Alguns programas especializados poderão exigir a compra de livros adicionais.
• No Canadá, será cobrada uma taxa de material de $10 por semana, destinada a cobrir custos de itens de estudo.

Reembolsos de materiais:

• Para cancelamentos após a chegada, exceto em cursos Ano Acadêmico no Exterior  (nos quais o material já está incluído no pacote), a taxa de material é reembolsável caso o estudante não tenha recebido o livro.
• O reembolso será proporcional ao número de semanas não utilizadas.
• Os materiais incluem: K+ Notes, livros didáticos de nível C2, livros de TOEFL®, IELTS e Cambridge.

Depósito da Acomodação

Um depósito reembolsável poderá ser exigido dos estudantes que optarem por acomodação residencial.

• O valor do depósito varia conforme a localização da escola e será informado no momento da reserva.
• Podem ser aplicadas taxas adicionais (por exemplo, utilidades, limpeza ou roupa de cama).
• O depósito não será reembolsado em caso de:
  • danos,
  • perdas, ou
  • custos extras de limpeza causados pelo estudante ou por seus convidados.

Se a reserva for cancelada, o depósito também poderá ser não reembolsável, conforme indicado na Política de Cancelamento.

Expulsão / Suspensão

Um estudante poderá ser expulso ou suspenso caso:

• cometa infração penal ou civil, ou esteja sob investigação;
• viole o código de conduta do estudante ou políticas escolares;
• apresente, na avaliação da Kaplan, baixa frequência (ex.: inferior a 80%, ainda que em conformidade com exigências de visto);
• em programas nos EUA e Canadá, fique ausente por 14 dias consecutivos sem aviso prévio;
• deixe de pagar qualquer valor devido à Kaplan, direta ou indiretamente, para realização do programa.

Consequências:

• Em caso de expulsão ou suspensão, nenhum reembolso será concedido, exceto nas escolas localizadas nos EUA e Canadá (vide condições específicas).
• As autoridades de imigração serão informadas.

EUA e Canadá

• O estudante receberá notificação por escrito da expulsão.
• Haverá prazo máximo de 7 dias corridos para apresentação de documentação que justifique a revisão da decisão, se cabível.
• Qualquer reembolso, quando aplicável, será calculado com base na última data de comparecimento e conforme as políticas de reembolso vigentes.

Vancouver, Canadá

Em caso de expulsão:

• Antes de 10% das horas letivas totais: 70% do valor da matrícula remanescente será reembolsado.
• Entre 10% e 30% das horas letivas totais: 50% do valor remanescente será reembolsado.
• Após 30% das horas letivas totais: não haverá reembolso.

Código de Conduta do Estudante

Os estudantes concordam em respeitar as regras de conduta e demais políticas enquanto frequentarem a Kaplan.

A Kaplan busca proporcionar um ambiente de aprendizado ideal e espera que os estudantes se comportem de forma respeitosa e com consideração.

Comportamentos inadequados incluem, mas não se limitam a:

• perturbações em sala de aula (uso de linguagem ofensiva, assédio, uso de celular, etc.);
• destruição, mau uso ou roubo de propriedade da Kaplan ou de colegas;
• infrações graves ou repetidas relacionadas ao uso de acomodações da Kaplan;
• violência ou ameaças contra pessoas ou bens de colegas ou funcionários;
• uso impróprio de e-mail ou acesso à internet;
• descumprimento de leis locais de direitos autorais ou criminais (uso indevido de materiais protegidos por copyright);
• omissão de condições médicas ou de saúde mental preexistentes.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a responsabilidade da Kaplan, de suas empresas do grupo, diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes e parceiros por perdas decorrentes de negligência, descumprimento contratual ou outras causas será, em qualquer circunstância, limitada ao valor total pago à Kaplan (ou à respectiva empresa do grupo Kaplan) pelo estudante para o programa específico frequentado.

• Essas entidades e pessoas não terão responsabilidade por perdas ou danos indiretos ou consequenciais.
• Em nenhuma circunstância a Kaplan poderá ser responsabilizada por perdas decorrentes de doença, acidente ou inconvenientes causados por agentes nomeados pela Kaplan.
• A Kaplan não será responsável pela perda de valores, itens pessoais, dinheiro ou outros bens, salvo se tais perdas resultarem de negligência grave.

Força Maior

A Kaplan não será considerada em descumprimento contratual nem responsabilizada por atrasos ou falhas na execução de suas obrigações quando estes decorrerem de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a:

• atos de Deus (fenômenos naturais),
• desastres naturais,
• atos governamentais,
• falhas de fornecedores ou subcontratados,
• disputas trabalhistas ou distúrbios civis,
• atividades criminosas, terroristas ou ameaças,
• pandemias ou emergências de saúde pública,
• atos negligentes ou dolosos de terceiros, ou
• qualquer outra causa além do controle direto da Kaplan (“Evento de Força Maior”).

Em caso de cancelamento de programa devido a Evento de Força Maior:

• A Kaplan poderá reter valor proporcional aos serviços já prestados;
• Poderá deduzir taxas não recuperáveis (ex.: taxas de cancelamento de terceiros, acomodação não reembolsável, etc.);
• Poderá oferecer um programa substituto (incluindo cursos on-line);
• Serviços contratados junto a terceiros (ex.: acomodação, translado, seguro) continuarão sujeitos às condições do prestador, e a Kaplan não será responsável por atos ou omissões desses terceiros.

Direitos de Imagem do Estudante

O estudante (ou seu pai/mãe/tutor legal, quando aplicável):

• concede à Kaplan permissão para realizar fotografias, gravações de vídeo e áudio de sua imagem, voz e trabalhos realizados durante o curso (“Material”);
• autoriza a utilização, reprodução e publicação do Material para fins promocionais da Kaplan (ou de seus agentes autorizados), em âmbito mundial, incluindo materiais impressos, digitais e redes sociais;
• concorda que a Kaplan poderá armazenar e transferir internacionalmente cópias do Material;
• reconhece que a Kaplan poderá manter o Material pelo tempo necessário para atingir os fins permitidos;
• pode solicitar, a qualquer momento, que sua imagem ou a de seu filho seja descaracterizada (ex.: borrada em fotos ou vídeos, distorcida em áudios), entrando em contato com a Kaplan por:
  • E-mail: [email protected]
  • Endereço: 2º andar, 184 Shepherd’s Bush Road, Hammersmith, Londres, W6 7NL, Reino Unido
• pode revogar o consentimento a qualquer momento, pelos mesmos canais.

Observações:

• Caso o Material já tenha sido publicado em mídias físicas (panfletos, folhetos, prospectos), não será possível removê-lo.
• Caso o Material esteja publicado em mídias digitais (sites, materiais de treinamento, intranets), a Kaplan se compromete a removê-lo no menor prazo razoável possível.
• Para efeitos de proteção de dados, a Kaplan será considerada controladora dos dados pessoais contidos no Material, comprometendo-se a cumprir todas as legislações aplicáveis em vigor.

Visto de Estudante

Os portadores de visto de estudante são obrigados a fornecer à Kaplan:

• endereço residencial atualizado,
• número de telefone celular (quando disponível), e
• endereço de e-mail (quando disponível).

Qualquer alteração nesses dados deve ser comunicada à Kaplan dentro de 7 dias.

Em caso de ausência de comparecimento ou frequência inferior a:

• 80% (EUA e Canadá),
• 85% (Irlanda),

a Kaplan deverá notificar as autoridades competentes:

• EUA: Department of Homeland Security (DHS),
• Canadá: Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC),
• Irlanda: Irish Naturalisation and Immigration Service (INIS).

Independentemente do status imigratório, informações coletadas pela Kaplan que identifiquem pessoalmente o estudante, bem como detalhes de matrícula, progresso acadêmico e eventuais violações de condições de visto, poderão ser compartilhadas com:

• autoridades governamentais,
• órgãos reguladores,
• pais ou responsáveis,
• representantes da Kaplan,
• agentes terceirizados, e
• autoridades policiais.

Idioma de Instrução

Todas as aulas serão ministradas em inglês.

Porgressão Garantida

A Progressão Garantida é oferecida para reservas de Inglês Intensivo com duração de 10 semanas ou mais, incluindo programas Ano Acadêmico no Exterior Intensivo, desde que o estudante cumpra os requisitos necessários.

Não se aplica a:

• cursos de Inglês para Negócios,
• programas preparatórios para exames, ou
• estudantes já avaliados em nível avançado ou superior.

Disponível em todas as escolas Kaplan nos EUA, Canadá, Reino Unido e Irlanda.

Se o estudante não atingir o nível previsto (avaliado na chegada) até o final do programa contratado, poderá receber 4 semanas adicionais de aulas gratuitas (“Semanas de Extensão”), presenciais ou on-line.

• Se optar pelo formato on-line, poderá escolher entre os cursos Online 1, Online 2 ou Online 3.
• As 4 semanas são concedidas independentemente do curso on-line escolhido.

Requisitos para usufruir das Semanas de Extensão:

• frequência mínima de 95%,
• conclusão de todos os trabalhos de casa,
• comportamento adequado, sem condutas que prejudiquem o aprendizado (ex.: uso de celular em sala).

Observações importantes:

• O estudante será responsável por custos de acomodação e alterações de voo decorrentes da extensão.
• As Semanas de Extensão exigem que o estudante possua visto válido (exceto se cursadas on-line).
• Devem ser realizadas imediatamente após o término do programa original, não podendo ser adiadas (exceto se on-line, quando o adiamento poderá ser de até 4 semanas).
• O estudante deve solicitar formalmente as semanas extras ao Diretor de Estudos ou Gerente Acadêmico pelo menos 1 semana antes da data prevista de saída.

Alterações no Contrato e no Preço (para compras realizadas em Euros)

A Kaplan International reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições do contrato caso a modificação seja objetivamente justificada por circunstâncias surgidas após sua contratação e que estejam fora do controle da Kaplan.

Exemplos de alterações possíveis incluem:

• troca de professor previamente designado,
• alteração de sala de aula ou cronograma,
• ajuste de formato de curso se necessário para sua execução,
• adequações a normas locais de saúde e segurança,
• redução do número de alunos por turma,
• alterações no programa acadêmico ou recreativo em função de exigências locais,
• mudanças razoáveis na acomodação.

O participante será notificado de forma clara e compreensível, em meio duradouro (ex.: e-mail), sobre qualquer alteração contratual e eventual redução de preço aplicável.

Segurança e Proteção

A Kaplan está autorizada a tomar medidas razoáveis para garantir o bem-estar, a segurança e a saúde dos participantes.

• A Kaplan poderá providenciar atendimento médico adequado em caso de necessidade.
• Quaisquer custos médicos decorrentes serão de responsabilidade do estudante ou, se menor de idade, de seus pais ou responsáveis.
• Para menores, será exigida autorização escrita dos pais ou responsáveis, permitindo atendimento médico quando necessário.

Política de Reembolso

Pagamento de Reembolsos

Para cumprir a legislação de prevenção de crimes financeiros, os reembolsos só poderão ser efetuados para:

1. o pagador original, e
2. a mesma conta bancária utilizada para o pagamento inicial.

Taxas Não Reembolsáveis

As seguintes taxas de serviço (relacionadas à matrícula) não são reembolsáveis:

• Taxa de Matrícula (Application Fee),
• Taxa de Correio,
• Seguro Médico,
• Taxa de Acomodação (Accommodation Placement Fee),
• Taxas Suplementares do Programa,
• Taxa de Translado para/do Aeroporto,
• Taxa de Material (salvo exceções abaixo),
• Depósito do Programa (salvo exceções abaixo),
• Todos os produtos de Inglês On-line adicionados à reserva como item tarifado (salvo indicação contrária).

Garantia AM (Aulas pela Manhã)

Termos

• Caso a Kaplan cancele ou encerre um programa, será concedido reembolso integral das taxas não utilizadas.
• Taxas de matrícula não são transferíveis para outros estudantes.
• Não há reembolso em extensões de programa.
• Em todos os casos de rescisão de estudos pelo estudante, as autoridades de imigração competentes serão notificadas.

Prazos para Reembolsos por Região

• Reino Unido e Irlanda: reembolso em até 45 dias corridos após a notificação escrita de cancelamento pela Kaplan.
  • Para reservas na Irlanda, em caso de recusa de visto, aplica-se o limite máximo de 20 dias úteis conforme critérios do ILEP.
• EUA: reembolso em até 45 dias corridos a contar da data de determinação do cancelamento.
• Canadá: reembolso em até 30 dias corridos após:
  • recebimento de aviso de desistência ou recusa de visto,
  • comunicação de expulsão, ou
  • data em que 30% da carga horária tenha sido oferecida (em casos de no-show).

Estudantes Ex-Alunos

Para utilizar a promoção destinada a ex-alunos (código promocional ALUMKAP), que inclui isenção da taxa de matrícula e 4 (quatro) semanas gratuitas de Kaplan Online English One, o estudante deverá ter efetuado o pagamento integral de sua reserva.

• Caso o estudante cancele o curso, será deduzido do valor a ser reembolsado:
  • o montante referente à promoção on-line para ex-alunos (£/$/€200), e
  • a taxa de inscrição.

A Kaplan reserva-se o direito de suspender ou retirar esta oferta a qualquer momento.

Estágios Virtuais

Uma vez que o estudante aceite e confirme um programa oferecido pela empresa Virtual Internships, não haverá reembolso em caso de cancelamento.

Política de Adiamento (Postponement Policy)

• O adiamento somente será aceito mediante solicitação escrita válida do cliente.
• Cada reserva pode ser adiada no máximo 2 vezes, dentro de até 1 ano da data original.
• O adiamento pode ser de até 6 meses por vez, podendo chegar a 1 ano em circunstâncias excepcionais.
• As taxas já pagas pelo estudante serão honradas.
• Apenas 1 promoção de matrícula poderá ser aplicada por vez. Promoções expiradas deixarão de ser válidas no momento do adiamento. A promoção vigente no momento do adiamento poderá ser aplicada.
• Custos adicionais de acomodação relacionados ao adiamento, independentemente do prazo de aviso, serão cobrados.
• Caso documentos de visto ou apoio à solicitação já tenham sido emitidos, as autoridades de imigração competentes serão notificadas.

Adiamentos com menos de 7 dias antes da chegada (incluindo no-show)

Será cobrada uma taxa equivalente a 1 semana de acomodação e taxa de matrícula conforme segue:

• Reino Unido (UK): GBP £100
• Irlanda: EUR €150
• EUA: USD $200
• Canadá: CAD $200

Política de Cancelamento

“Cancelamento” significa a desistência do estudante antes da data de início do primeiro programa para o qual está matriculado e cuja presença é obrigatória.

“Taxas de Serviço”, para os fins desta política, incluem:

• taxa de matrícula (Application Fee),
• taxa de correio,
• seguro médico,
• taxas de campus,
• taxa de alocamento na acomodação (Accommodation Placement Fee),
• taxas suplementares de programa,
• taxa de tanslado de aeroporto,
• taxa de material,
• tarifas bancárias e quaisquer outros encargos aplicáveis.

Observações gerais:

• Em todos os casos, quando documentos de visto ou apoio à solicitação já tiverem sido emitidos, as autoridades de imigração competentes serão notificadas.
• Cancelamentos de acomodação implicam cobrança adicional ao estudante, independentemente do prazo de aviso.

Política Padrão de Cancelamento

Aplica-se, salvo disposições específicas de cada região:

• Caso o estudante adicione um adiamento e posteriormente cancele, terá direito ao reembolso integral das taxas de matrícula e acomodação.
  • As Taxas de Serviço e o Depósito do Programa não serão reembolsáveis.
• Cancelamentos com aviso escrito de 90 dias ou mais antes da chegada:
  • reembolso integral das taxas de matrícula e acomodação;
  • Taxas de Serviço não reembolsáveis.
• Cancelamentos devido a recusa de visto (com apresentação de documentação comprobatória):
  • reembolso integral das taxas de matrícula e acomodação,
  • menos uma taxa administrativa de:
    • USD $500 / GBP £400 / CAD $670 / EUR €460,
  • Taxas de Serviço não reembolsáveis.
• Se o estudante utilizar documentos Kaplan para obtenção de visto e posteriormente cancelar, não haverá reembolso.
• Cancelamentos entre 7 e 90 dias antes da chegada:
  • reembolso de taxas de matrícula e acomodação;
  • Taxas de Serviço e Depósito do Programa não reembolsáveis.
• Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência (ou no-show):
  • reembolso de taxas de matrícula e acomodação, deduzidos os seguintes valores:
    • Reino Unido: 2 semanas do valor do curso + 2 semanas de acomodação;
    • Irlanda: 2 semanas do valor do curso + 2 semanas de acomodação.
  • Taxas de Serviço, Depósito do Programa e seguro médico não são reembolsáveis.

Política de Cancelamento – Toronto (Canadá)

Antes da data de início, se a Kaplan receber aviso escrito de cancelamento:

• Até 7 dias após a assinatura do contrato de matrícula (constante na Carta de Aceitação ou Confirmação de Reserva):
  • reembolso integral de matrícula e taxas relacionadas,
  • exceto taxa de matrícula.
• Até 30 dias antes do início:
  • a Kaplan reterá 10% da matrícula, até o máximo de CAD $1.000;
  • taxas de material não utilizadas serão reembolsadas.
• Menos de 30 dias antes do início:
  • a Kaplan reterá 20% da matrícula, até o máximo de CAD $1.300;
  • taxas de material não utilizadas serão reembolsadas.

Custos de acomodação efetivamente incorridos não serão reembolsados.

Política de Cancelamento – Vancouver (Canadá)

Antes do início do programa, se a Kaplan receber aviso escrito de cancelamento:

• Reembolso integral de matrícula e taxas relacionadas, exceto taxa de inscrição.
• Custos de acomodação incorridos não serão reembolsados.

Política de Cancelamento – EUA

• Caso a Kaplan não aceite a matrícula ou em caso de recusa de visto:
  • reembolso integral das taxas de matrícula e acomodação,
  • taxas de serviço não reembolsáveis até o limite de USD $500.
• Cancelamento antes da chegada aos EUA:
  • reembolso integral das taxas de matrícula e acomodação,
  • taxas de serviço não reembolsáveis até o limite de USD $500,
  • custos de acomodação incorridos, incluindo taxa administrativa, serão cobrados até USD $500.
• Cancelamento após a chegada aos EUA (com I-20 emitido pela Kaplan) ou após alteração de status aprovada pelo USCIS:
  • o estudante será responsável por:
    • programas de 1 a 11 semanas: 4 semanas de matrícula e acomodação, pelo valor integral da tabela;
    • programas de 12 semanas ou mais: 6 semanas de matrícula e acomodação, pelo valor integral da tabela.

Política de Cancelamento – Reino Unido e Irlanda

Contrato à Distância:

• Estudantes cidadãos da UE têm direito a cancelar o contrato vinculativo formado com a Kaplan dentro de 14 dias corridos a partir da emissão da confirmação de reserva.
• Se o cancelamento ocorrer nesse período:
  • reembolso integral dos valores pagos,
  • deduzidas eventuais taxas de serviços já prestados pela Kaplan.
• Se o estudante já tiver iniciado os estudos nesse período de 14 dias, deverá pagar uma quantia proporcional ao período cursado.

Reino Unido:

• Se a aplicação for recusada pelo UKVI devido a documentação fraudulenta ou irregularidades, nenhum reembolso será concedido.
• Para estudantes com visto de curta duração (6 ou 11 meses), aplica-se a Política Padrão de Cancelamento.

Política de Cancelamento – Escola On-line

• Também aplicável como Contrato à Distância, com direito de cancelamento em até 14 dias corridos.
• Após o período de 14 dias, o estudante poderá cancelar seu plano mediante aviso por e-mail, mas não haverá reembolso das taxas de matrícula já pagas.

Política de Rescisão

“Rescisão” significa interromper ou abandonar todo ou parte do programa reservado, ou reduzir o número de aulas semanais (incluindo extensões), após o início do primeiro programa.

Nos EUA e no Canadá, esta política aplica-se apenas ao período atual de matrícula.

• Para fins de cálculo, uma semana parcial será considerada como semana completa, desde que o estudante tenha frequentado pelo menos 1 dia.
• Nos pacotes promocionais (ex.: Ano Acadêmico no Exterior), as semanas utilizadas serão recalculadas pelo valor integral da tabela, quando houver reembolso.

Observações:

• Taxas adicionais de serviços (ex.: translado do aeroporto, correio, matrícula, seguro médico, taxa de acomodação, taxa suplementar de programa etc.) não são reembolsáveis.
• A notificação de rescisão deve ser feita por escrito ao Diretor da Escola (exceto nos EUA, onde não é obrigatória por escrito).
• Estudantes que rescindirem o contrato podem não ter direito ao certificado Kaplan e não poderão permanecer em acomodações da Kaplan.

Matrícula

Reino Unido e Irlanda

• O estudante que desejar rescindir deve notificar a escola com 4 semanas de antecedência, por escrito.
• Não haverá reembolso de taxas de matrícula.
• As taxas de matrícula não são transferíveis a outros estudantes.

Toronto (Canadá)

• O estudante deve fornecer 4 semanas de aviso prévio por escrito.
• Uma notificação de desligamento torna-se efetiva na data de sua entrega ao estudante.
• Reembolsos serão calculados conforme o percentual do programa concluído:
  • até 10% concluído → 50% de reembolso das taxas não utilizadas;
  • entre 11% e 30% concluído → 30% de reembolso das taxas não utilizadas;
  • mais de 30% concluído → nenhum reembolso.
• Taxas de material serão reembolsadas se os itens não tiverem sido entregues, exceto em cursos Ano Acadêmico no Exterior.
• Em todos os casos de rescisão, as autoridades de imigração serão notificadas.

Vancouver (Canadá)

• A notificação de rescisão torna-se efetiva na data de sua entrega.
• Reembolsos calculados conforme horas do programa concluídas:
  • até 7 dias após o início → Kaplan retém 10% da matrícula (máx. CAD $1.000);
  • até 10% concluído → Kaplan retém 10% e devolve 90%;
  • entre 11% e 30% concluído → Kaplan retém 30% e devolve 70%;
  • entre 31% e 50% concluído → Kaplan retém 50% e devolve 50%;
  • mais de 50% concluído → nenhum reembolso.
• Taxas de material são reembolsáveis se os itens não tiverem sido entregues, exceto em cursos Ano Acadêmico no Exterior.
• Em todos os casos de rescisão, as autoridades de imigração serão notificadas.

Outras localidades no Canadá

• No-show nos primeiros 30% do programa → Kaplan retém 50% da matrícula paga, devolvendo taxas de material não utilizadas.
• Recusa de visto de estudo (antes de 30% do programa previsto) → reembolso integral das taxas de matrícula e demais taxas, exceto inscrição.
• Estudante sem requisitos de admissão → caso não tenha agido de má-fé, será reembolsado 100% das taxas de matrícula e demais taxas, inclusive a de inscrição.

EUA

• Período inicial de matrícula:
  • Durante as 4 primeiras semanas → cobrança integral das 4 semanas, devolução do restante.
  • Após a 4ª semana até 50% do período → reembolso do valor proporcional não utilizado.
  • Após mais de 50% → nenhum reembolso.
• Períodos subsequentes de matrícula (extensões):
  • Antes do início → reembolso integral.
  • Até 50% concluído → reembolso proporcional com base no valor recalculado.
  • Após 50% concluído → nenhum reembolso.
• Em caso de múltiplos centros reservados, o cálculo considera o total de semanas contratadas.

Acomodação (Reino Unido, Irlanda, EUA e Canadá)

• Para rescindir a acomodação, o estudante deve notificar a equipe de habitação com pelo menos 4 semanas de antecedência.
• Algumas residências podem exigir prazos maiores ou taxas adicionais de cancelamento, o que será informado no momento da reserva.
• Para pacotes com desconto (ex.: Ano Acadêmico no Exterior), é necessário aviso prévio de 8 semanas.

Reembolsos:

• Será devolvido o valor correspondente às semanas não utilizadas, menos o período de aviso prévio e a taxa de alteração aplicável.
• O cálculo é feito sobre o total de semanas reservadas, incluindo extensões.
• Para rescisões após 50% da estadia total, não haverá reembolso.
• Algumas residências podem ter termos adicionais, aplicáveis ao cálculo final.

Grupos

• Um depósito não reembolsável de 20% deve ser pago em até 5 dias úteis após a confirmação da reserva e dos serviços Kaplan.
• Todas as reservas de grupo devem estar totalmente quitadas pelo menos 6 semanas antes do início do programa, salvo acordo contratual adicional específico.
• A Kaplan reserva-se o direito de reter serviços ou cancelar reservas de grupo se o pagamento não for recebido no prazo estabelecido.
• Cancelamentos individuais dentro de um grupo serão tratados conforme os Termos e Condições padrão.
• Caso a reserva de grupo precise ser cancelada ou adiada, a Kaplan deve ser notificada imediatamente por escrito.
• O organizador do grupo poderá ser responsável por custos incorridos com atividades sociais, acomodação ou transporte já contratados.
• Se um estudante tiver visto negado, o depósito e taxas não reembolsáveis serão retidos.
• Para qualquer membro do grupo que não comparecer, e sem aviso prévio de cancelamento ou adiamento, a Kaplan reterá todas as taxas pagas.

Alterações dentro de 4 semanas da chegada do grupo:

• Reino Unido: £35 por estudante/alteração
• Irlanda: €35 por estudante/alteração
• EUA: $50 por estudante/alteração
• Canadá: $50 por estudante/alteração

Termos Gerais

• Estes Termos e Condições podem variar conforme mudanças de políticas de órgãos acreditadores ou governos locais/nacionais.
• O estudante será notificado sobre quaisquer alterações no momento da reserva.
• Disputas ou reivindicações serão regidas pelas leis do país (ou estado/província) onde a escola está localizada.
• “Kaplan” refere-se a todas as escolas do grupo Kaplan International Languages, incluindo marcas associadas (ESL Education, Alpadia, Aspect Education, Kaplan Business School Australia, BELS Malta, Browns English Language School, Lexis English e ELC English Language Company).
• A Kaplan poderá subcontratar a prestação do programa de estudos a qualquer escola do grupo.
• Caso o estudante prossiga para estudos em instituições parceiras (Pathway Partners), irão ser aplicados termos e condições separados.

Acordo de Uso do Site

Informações Gerais

• Este site é de propriedade e operado pela Aspect Education UK Ltd. (Company No. 4053877, registrada no Reino Unido, VAT 152088224), com sede em 184 Shepherd's Bush Road, Hammersmith, Londres, W6 7NL.
• Para efeitos destes Termos, “Nós”, “Nosso” e “Conosco” referem-se à Kaplan, divisão da Kaplan Inc.
• O uso do site implica concordância com estes Termos.

Proteção de Dados

• Qualquer dado pessoal fornecido pelo usuário será tratado conforme a Política de Privacidade da Kaplan.

Direitos de Propriedade Intelectual

• Todos os direitos autorais, marcas registradas, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais deste site pertencem à Kaplan ou a seus licenciadores.
• Sem autorização prévia por escrito, não é permitido copiar, modificar, distribuir, publicar, transmitir ou vender qualquer conteúdo do site, exceto para uso pessoal e não comercial.

Uso Aceitável

O usuário concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos, comprometendo-se a não:

• publicar conteúdos nocivos, obscenos, difamatórios ou ilegais;
• infringir direitos de terceiros;
• realizar reservas falsas ou fraudulentas;
• introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• sobrecarregar a infraestrutura do site;
• tentar obter acesso não autorizado às redes Kaplan.

Consequências de uso indevido:

• Cancelamento de reservas sem aviso prévio;
• Bloqueio de acesso ao site, a critério exclusivo da Kaplan.

Modificações no Site

• A Kaplan pode alterar, melhorar ou encerrar o site sem aviso prévio.
• Os Termos podem ser modificados a qualquer momento; o uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

Links a Outros Sites

• O site pode conter links para sites de terceiros, cuja responsabilidade é exclusiva desses provedores.
• Qualquer link só poderá ser inserido com autorização expressa da Kaplan, podendo esta ser retirada a qualquer momento.

Limitação de Responsabilidade

• A Kaplan não será responsável por perdas indiretas, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
• Nada nestes Termos limita a responsabilidade da Kaplan por morte, lesão pessoal por negligência ou fraude.

Indenização

O usuário concorda em indenizar a Kaplan contra qualquer responsabilidade, perda, custo ou despesa decorrente de violação destes Termos.

Legislação Aplicável

• O uso do site será regido pela legislação inglesa, estando sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais da Inglaterra.
• A Kaplan reserva-se o direito de mover ações judiciais no país de residência do usuário.

Política de Salvaguarda

A Kaplan se compromete a proteger e apoiar o bem-estar de todas as crianças e jovens sob sua responsabilidade.

• Todos os estudantes, funcionários, parceiros e prestadores de serviço têm direito a um ambiente seguro e de apoio.
• A Kaplan adota medidas proativas para prevenir qualquer tipo de abuso, exploração ou negligência.
• Funcionários recebem treinamento em políticas de proteção e segurança, conforme exigido por lei.

Declaração sobre Escravidão Moderna

A Kaplan respeita os direitos humanos e está comprometida em garantir que sua cadeia de suprimentos esteja livre de escravidão moderna e tráfico humano.

• São conduzidas avaliações periódicas de risco e auditorias de fornecedores.
• A Kaplan exige de seus parceiros contratuais o cumprimento de padrões éticos e legais.
• Esta política é publicada em conformidade com o UK Modern Slavery Act 2015.

Política de Cookies

O site da Kaplan utiliza cookies para:

• reconhecer o usuário e suas preferências,
• melhorar a experiência de navegação,
• coletar dados analíticos, e
• exibir anúncios direcionados.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar a funcionalidade do site.
Mais detalhes estão disponíveis na Política de Cookies publicada no site.

Divulgação na Califórnia

Conforme exigido pela California Consumer Privacy Act (CCPA):

• Residentes da Califórnia têm o direito de solicitar informações sobre dados pessoais coletados, utilizados e compartilhados pela Kaplan.
• O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
• A Kaplan não vende dados pessoais de estudantes a terceiros.

Solicitações podem ser feitas entrando em contato com a Kaplan pelos canais listados na Política de Privacidade.